Com o país em alerta máximo, o Governo emitiu um despacho de exceção para todo o país, que proíbe diversas atividades enquanto perdurarem temperaturas elevadas e condições meteorológicas que agravam significativamente o perigo de incêndio rural, em particular nas regiões Norte e Centro.
O diploma relativo à declaração de situação de alerta entra em vigor às 0 horas de sexta-feira, dia 3, e estende-se até às 23h59 de segunda-feira, dia 6, segundo avançou, em Leiria, o ministro da Administração Interna.
Entre outras restrições, são proibidos o acesso, circulação e permanência em determinados espaços florestais previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndio, a realização de queimadas e queimas de sobrantes, e também de “trabalhos nos espaços florestais, com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais”.
É também proibido o uso de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, assim como o lançamento de balões com mecha, sendo suspensas “autorizações que já tenham sido emitidas”.
A proibição não abrange “trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição”.
São ainda permitidos “trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras, e a realização de operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte, entre o pôr do sol e as 11 horas, desde que sejam adotadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural e comunicada a sua realização ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente”, de acordo com as restrições já previstas em dias de perigo “muito elevado” ou “máximo” de incêndio rural.
Reforço de meios, vigilância e prevenção
Face a previsão de temperaturas máximas superiores a 40 ºC em várias regiões do país, humidade relativa do ar inferior a 30%, e vento forte nas terras altas do Norte, Centro, Alto Alentejo e serras algarvias, com rajadas até 80 km/h, que deverão estender-se por vários dias, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) determinou o reforço do Estado de Prontidão Especial (EPE) para o nível III do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS).
Além do reforço do patrulhamento, vigilância e fiscalização nas zonas de maior sensibilidade por parte das diversas forças e entidades que integram o sistema de Proteção Civil, foi determinada a antecipação do posicionamento de meios de combate em locais estratégicos, de acordo com a avaliação do risco, o reforço da prontidão dos meios terrestres e aéreos disponíveis e a intensificação das ações de sensibilização junto das populações, entre outras medidas.
Em Leiria, o quartel de bombeiros da Associação Humanitária dos Cardosos foi o local escolhido para o pré-posicionamento do Grupo de Reforço em Ataque Ampliado (GRUATA) da região, da Força Especial de Proteção Civil (FEPC).
Além dos avisos da Proteção Civil à população, enviados esta quinta-feira por SMS, alertando para temperaturas elevadas nos próximos dias e para a adoção de medidas de autoproteção e prevenção, a ANEPC divulgou um conjunto de recomendações contra comportamentos de risco.
Recomendações da Proteção Civil
- Não faça qualquer tipo de fogo em espaços abertos. Cerca de dois terços dos incêndios rurais têm origem em comportamentos negligentes.
- Evite utilizar equipamentos que possam produzir faíscas ou calor em zonas com vegetação seca. Adie todos os trabalhos com máquinas agrícolas e florestais que não sejam indispensáveis.
- Nunca deite beatas ou fósforos para o chão ou pela janela do veículo.
- Evite estacionar veículos sobre ervas secas, uma vez que o calor do motor pode provocar ignições.
- Sempre que possível, evite deslocações para áreas florestais e rurais.
- Mantenha a faixa envolvente da habitação livre de vegetação e outros materiais combustíveis.
- Afaste da casa lenha, botijas de gás, madeiras e outros materiais inflamáveis.
- Limpe regularmente telhados, caleiras e terrenos de folhas secas e resíduos vegetais.
- Vede frestas em telhados, janelas e beirais que possam facilitar a entrada de fagulhas.
- Prepare um plano familiar de emergência e identifique previamente um local seguro para onde possa deslocar-se, se necessário.
- Tenha consigo os contactos de emergência e mantenha o telemóvel carregado.
- Acompanhe a informação e as instruções divulgadas pelas autoridades.
Em caso de incêndio
- Ligue imediatamente para o 112.
- Indique, sempre que possível, a localização exata da ocorrência.
- Não tente combater o incêndio se existirem chamas intensas ou risco para a sua segurança.
- Afaste-se rapidamente para um local seguro e siga as instruções das autoridades.
- Se estiver em deslocação ou nas proximidades de um incêndio, afaste-se imediatamente da zona.
