A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), território gravemente afetado pelo mau tempo do início do ano, vai pedir uma audiência ao primeiro-ministro para agradecer o apoio pós-tempestade e abordar o PTRR, foi hoje anunciado.
“Vamos pedir uma audiência ao primeiro-ministro com o objetivo de agradecer o apoio do Governo no pós-tempestade e também com o objetivo de perceber qual é o ponto de situação do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e, eventualmente, analisar em conjunto com o sr. primeiro-ministro aquilo que será a inclusão de algumas dessas nossas preocupações no próximo Orçamento do Estado”, afirmou à agência Lusa o presidente da CIMRL, Jorge Vala.
Segundo Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, pretende-se, “em nome da Comunidade Intermunicipal e dos autarcas, dar uma nota de gratidão ao Governo e o objetivo principal é exatamente esse”, agradecer o apoio e presença do executivo no pós-depressão Kristin.
O PTRR é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro e 15 de fevereiro, e que visa preparar o país “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, segundo o Governo.
Tem um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos. Está dividido em três pilares: recuperar, proteger e responder, em 15 domínios, com 96 medidas.
Em março, a região de Leiria (municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós) apresentou o seu contributo para o PTRR, com investimentos de 675 milhões de euros, distribuídos por três pilares: recuperação, resiliência e transformação.
O contributo da CIM para o PTRR propõe, no pilar recuperação, uma majoração de 20% nas taxas de apoio para infraestruturas rodoviárias municipais, e redes de drenagem e sistemas hidráulicos, além de um programa especial de intervenção urgente para as zonas industriais de Leiria, Marinha Grande e Pombal, entre outros aspetos.
No âmbito das empresas e emprego, a CIM preconiza, por exemplo, um fundo de apoio até 30 mil euros para indústria, turismo, comércio e serviços, e uma subvenção não reembolsável até 50% para as micro e pequenas e médias empresas (PME) das zonas mais afetadas, elencando ainda medidas específicas para aqueles três concelhos.
O Programa Intermunicipal de Habitação Acessível e apoio adicional às partes comuns de edifícios em propriedade horizontal nas zonas urbanas mais afetadas estão incluídas, além de outras medidas, na parte relativa à habitação, enquanto na agricultura e floresta a CIM reclama um regime simplificado de remoção do material lenhoso ou o financiamento imediato para controlo de riscos subsequentes de incêndio.
Já no pilar resiliência, a CIM reclama, entre outros, a criação de bacias de retenção estratégicas, a obrigatoriedade de ‘backup’ energético em infraestruturas críticas e um programa de armazenamento ‘cloud’ para PME exportadoras.
Quanto ao pilar transformação, a CIM quer a criação de um programa de modernização industrial focado na automação e digitalização, e na redundância energética, defende a revisão urgente e simplificada dos planos diretores municipais nas zonas mais afetadas e reitera a implementação do sistema metrobus.
Segundo a CIM, o PTRR “deve ser desenhado a partir do território de Leiria e não apenas aplicado ao território”, através da celebração de contratos-programa com a administração central e avisos específicos com recurso a fundos europeus.
