A Câmara das Caldas da Rainha vai gerir, em 2026, um orçamento de 49,4 milhões de euros (ME), mais 1,9 milhões do que em 2025, segundo os documentos aprovados pela Assembleia Municipal.
O orçamento do município das Caldas da Rainha totalizará, em 2026, 49.386.000 euros, dos quais as Grandes Opções do Plano (GOP) vão absorver 25,6 ME e o Plano Plurianual de Investimento 12,9 ME.
O documento, aprovado pela Assembleia Municipal na terça-feira à noite, estima que a receita corrente ascenda a 40,6 ME (83% do valor total do orçamento) e que a receita de capital seja de 8,77 ME.
“Estima-se uma cobrança de 19.250.090 euros relativamente aos impostos diretos [a maior fatia da receita] e, comparativamente a 2025, pode referir-se existir um aumento da receita prevista em 1.633.113 euros”, pode ler-se na proposta de orçamento.
A segunda maior fonte de receita do município serão as transferências correntes, sobretudo do Orçamento do Estado, no valor de 16,7 ME.
Em 2026, a despesa corrente, com um peso de 71% do orçamento, deverá crescer em 3,4 milhões comparativamente ao orçamentado em 2025, totalizando 34,9 ME. A despesa de capital será de 14,5 ME, o que corresponde a um aumento global de cerca de 4% em relação ao ano passado.
As duas maiores despesas correntes serão os custos com pessoal (15,1 ME) e a aquisição de bens e serviços (12,97 ME).
De acordo com o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Vítor Marques (independente), as GOP vão basear-se em três eixos: Caldas, Território de Saúde; Caldas, Território de Coesão, Qualidade de Vida e Segurança; e Caldas, Território de Conhecimento.
As prioridades orçamentais para 2026, desenvolvidas no âmbito dos referidos eixos, vão assentar em “grandes áreas de política social integrada”, refere o documento, que destaca os investimentos em Habitação, Saúde e Termalismo, cultura e planeamento urbano sustentável.
O documento destaca, entre os investimentos prioritários em 2026, intervenções em várias escolas e nos setores da cultura, empreendedorismo, atividades económicas, termalismo, urbanismo, habitação jovem e administração pública.
O Orçamento e as GOP, que incluem propostas dos partidos da oposição, foram aprovados com os votos favoráveis do movimento “Vamos Mudar” (VM), que lidera a Câmara, e as abstenções do PSD, do CDS e do Chega.
Na mesma reunião foi aprovado – com os votos favoráveis do VM e do Chega, a abstenção do PSD e um voto contra do CDS – o orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) das Caldas da Rainha, no valor de 15,4 ME.
O documento foi aprovado depois de o VM e os partidos da oposição terem chegado a um consenso sobre a aplicação da tarifa variável de saneamento de águas residuais (cobrada aos munícipes utilizam fossas séticas), medida de que o PSD discordava e que levou ao chumbo do orçamento dos SMAS para 2024.
No final de 2024, o PSD absteve-se, viabilizando a aprovação do orçamento dos SMAS para 2025, sob condição de que as taxas fossem negociadas ao longo do ano.
O consenso que permitiu agora a aprovação do orçamento dos serviços foi alcançado após uma conferência dos líderes dos partidos com representação na Assembleia Municipal e aprovação de uma proposta para isentar cerca de 4.400 munícipes do pagamento da taxa variável.
