O julgamento do processo Passerelle, que envolve 24 arguidos (15 pessoas e nove sociedades) pronunciados por cerca de 1200 crimes, prossegue hoje no Tribunal Judicial de Leiria com as alegações finais dos advogados.
Na última sessão, o Ministério Público (MP) pediu a condenação a prisão efetiva do patrão da rede de estabelecimentos Passerelle, Vítor Trindade, e do antigo elemento da PSP Alfredo Morais, com penas de sete anos e sete anos e seis meses, respetivamente.
O procurador da República pediu também a condenação a prisão efetiva dos arguidos Rui e Paulo Baptista, este último ainda por localizar, ambos a seis anos de prisão.
Para outros seis arguidos foi igualmente pedida a condenação, mas suspensa na sua execução ou substituída por pena de multa.
A investigação do caso Passerelle, nome de uma cadeia de casas de striptease, culminou em janeiro de 2006 com a detenção de Vítor Trindade e Alfredo Morais.
No despacho de acusação, que foi praticamente reproduzido pelo juiz de instrução criminal, o MP sustenta que Vítor Trindade e Alfredo Morais formularam um plano para criar estruturas comerciais que se dedicavam a fugir aos impostos, tendo a investigação estimado aquele valor em 25 milhões de euros.
O MP refere ainda que o grupo tinha como finalidade “a exploração de actividades relacionadas com o sexo a realizar por mulheres, sobretudo estrangeiras, em estabelecimentos espalhados pelo país” e propriedade de sociedades dos dois arguidos ou “de pessoas singulares ou coletivas de confiança dos mesmos”.
Aos arguidos estão imputados crimes de fraude fiscal, tráfico de pessoas, angariação de mão de obra ilegal, associação criminosa e auxílio à imigração ilegal.
O início da sessão estava previsto para as 09h30.
