O Tribunal Judicial de Pombal condenou hoje a 13 anos de prisão um imigrante de 42 anos que em dezembro do ano passado matou outro imigrante no concelho de Pombal.
Obid Tukhtanov, de 42 anos, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, ofensa à integridade física qualificada – pelos ferimentos causados a outro cidadão estrangeiro – e detenção de arma proibida.
O coletivo de juízes entendeu tratar-se de um crime de homicídio simples (punível com pena de prisão de oito a 16 anos), tendo condenado o arguido a 12 anos de prisão.
O tribunal condenou ainda o cidadão estrangeiro a um ano de prisão pelo crime de ofensa à integridade física na forma simples e um ano e três meses de prisão pelo crime de detenção de arma proibida, tendo resultado, em cúmulo jurídico, na aplicação de uma pena única de 13 anos de prisão.
Na leitura do acórdão, o presidente do tribunal coletivo, Nelson Fernandes, disse ao arguido que “por força da sua atuação morreu uma pessoa”, pelo que não podia deixar de ser condenado, explicando que o coletivo de juízes entendeu que “o meio da pena era o ajustado”.
“Numa altura em que o mundo não tem fronteiras… foi tratado como seria tratado um português nas mesmas circunstâncias”, afirmou ainda o magistrado judicial.
De acordo com o despacho de acusação, Obid Tukhtanov, que residia em Vila Viçosa, deslocou-se na manhã do dia 04 de dezembro de 2009 à freguesia do Louriçal com vista à angariação de mão de obra de Leste para prestar trabalho na zona do Alentejo.
No Louriçal, acompanhado de Viorel Gonta, foram para casa deste, onde permaneceram até cerca das 13:00, “ingerindo bebidas alcoólicas” juntamente com mais três pessoas que também aí moravam, revela o Ministério Público (MP).
Segundo o MP, durante a tarde desse dia, o arguido acompanhado da vítima, saiu de casa para procurar mão-de-obra de Leste e, de regresso à habitação, onde estavam mais quatro pessoas, “jantaram e continuaram a beber”.
Pelas 01:55 do dia seguinte, “o arguido iniciou uma discussão” com Viorel Gonta “por questões relacionadas com trabalho”, que culminou no homicídio deste e em ferimentos noutro imigrante, sustenta o MP.
Em julgamento, o arguido, que assumiu estar bêbedo mas recordar-se no “geral” do que aconteceu, alegou autodefesa e assegurou que a discussão que desencadeou o homicídio foi entre as duas vítimas.
“Eu tinha trabalho, mulher, dois filhos, tinha família. Não me passou pela cabeça querer matar, não sou doido”, declarou o imigrante, assegurando ainda ao coletivo de juízes estar consciente de que não podia ter problemas porque tinha pendente um processo judicial.
