O Tribunal de Leiria decidiu hoje que só Giovanni Lore vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, no âmbito da operação “Máfia do Oeste”, informou fonte judicial.
O juiz de instrução criminal de Leiria decretou hoje as medidas de coação aos seis detidos pela Polícia Judiciária (PJ), na quinta feira, durante a operação “Máfia do Oeste”.
A João Pedro Fernandes e José Vitorino foram decretadas as medidas de coação de obrigação de se apresentarem quinzenalmente no órgão policial criminal da sua área de residência.
O arguido Antonino Pisciotta ficou com termo de identidade e residência (TIR), tendo já indicado uma morada “para efeitos de notificação, em Itália”.
O juiz decidiu que Danielle Cammarata terá de se apresentar todas as quartas feiras e sábados no órgão de polícia criminal da sua área, enquanto o arguido Vicenzo Parasieite ficou com obrigação de apresentações todos os sábados.
Giovanni Lore é alvo de um mandado de detenção europeu, que ficou suspenso por estar em prisão preventiva ao abrigo deste processo. É apontado como um dos líderes da máfia siciliana.
A divulgação das medidas de coação estavam previstas para a noite de quarta feira. De acordo com o funcionário judicial, “a diligência foi adiada para hoje em face de uma informação remetida pelo SIRENE [sistema de informação do espaço Shengen], segundo a qual existiria um arguido de nacionalidade italiana que poderia ser procurado pelo Estado italiano [Antonino Pisciotta]”.
No entanto, “hoje foi remetida a informação pelo mesmo SIRENE de que tal indivíduo não é procurado”, acrescentou o funcionário Afonso Neto.
De acordo com o despacho do juiz de instrução criminal, “apurou-se que os crimes imputados ao arguido João Pedro Fernandes foi a prática de um crime de recetação” e “ao arguido José Vitorino o crime de detenção de arma proibida e ainda indícios do crime de recetação em concurso real com o crime de falsidade de documento”.
Nas provas valoradas pelo tribunal, Giovanne Lore é suspeito dos crimes de “burla qualificada, burla qualificada na forma tentada, falsificação de documentos, associação criminosa, bem como fundada suspeita, apenas indícios, de recetação”.
Sobre Antonino Pisciotta, Danielle Cammarata e Vicenzo Parasieite “existem fortes indícios da prática de co-autoria material de um crime de burla qualificada, um crime de burla qualificada na forma tentada e um crime de falsificação de documentos, bem como o crime de associação criminosa”.
Existem ainda “indícios do crime de recetação” alegadamente praticados por estes três elementos.
O advogado dos arguidos, João Martins Leitão, admitiu que a medida de coação de Giovanni Lore poderá alterar-se para prisão domiciliária.
“O próprio despacho contém a possibilidade de ser efetivado o relatório adequado tendente à análise de saber se esta medida pode ser substituída pela obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica”, acrescentou o advogado.
Sobre as medidas de coação, João Martins Leitão considerou que “o que existe são indícios” e que “o conteúdo que realmente existe em termos de matéria indiciária permite justificar esta medida de coação entre umas das plausíveis”.
