Um consumidor informado é um consumidor mais protegido. Com esta máxima em mente, a futura delegação de
Leiria da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) vai criar um gabinete de apoio ao consumidor com atendimento gratuito semanal.
O serviço funcionará na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e é assegurado por quatro docentes do Instituto Politécnico de Leiria.
Trata-se da reposição de um aconselhamento que a APDC já disponibilizou em Leiria, em tempos. A delegação, a constituir em Março, nasce para promover os interesses e direitos dos consumidores.
Daí a vontade de formar e sensibilizar os estudantes, através de acções a realizar nas escolas do ensino básico e secundário.
Muito trabalho pela frente? “Na sociedade da hiperescolha, do culto do consumo e do hipnotismo publicitário, múltiplos são os temas de consumo que poderemos apelidar de sensíveis”, considera Susana Almeida, a presidente da futura delegação da APDC, que tem sede em Coimbra e é liderada por Mário Frota.
Está ainda prevista uma base de dados online de jurisprudência em matéria de Direito do Consumo, a produção de artigos científicos e a organização de conferências.
A primeira vai decorrer em 11 de Março e visa solenizar a criação da delegação.
Susana Almeida lembra a necessidade de os consumidores conhecerem e compreenderem os contratos, de modo a reconhecerem práticas comerciais desleais.
Terreno fértil para litígios são, por exemplo, os serviços de gás ou electricidade, crédito ao consumo e televisão por subscrição, que estão sujeitos a contratos integrados por cláusulas contratuais gerais.
Outra área em que os consumidores podem mais facilmente ser prejudicados, se não estiverem informados, prende-se com a internet e as vendas por catálogo, aponta Susana Almeida.
Fora dos tribunais, os centros de arbitragems e (em alguns casos) os julgados de paz permitem resolver conflitos de maneira expedita e tendencialmente gratuita.
Cláudio Garcia
claudio.garcia@regiaodeleiria.pt
