O presidente da Câmara de Leiria admitiu hoje que a venda do estádio municipal não permitirá à autarquia encaixar dinheiro, porque terá de pagar os empréstimos contraídos para a sua construção, podendo ainda ter de devolver verbas de financiamento.
“Isso não é relevante, o que queremos é eliminar a maior razão do sufoco financeiro do município, para permitir, em termos futuros, canalizar os recursos financeiros para aquilo que é prioritário”, disse à Agência Lusa Raul Castro, independente eleito pelo PS.
A Assembleia Municipal autorizou na terça-feira, por maioria, a Câmara a vender o estádio Magalhães Pessoa pelo valor de 63 milhões de euros através de hasta pública.
Na eventualidade de a hasta pública se concretizar, o município tem de pagar os cinco empréstimos relacionados com o estádio, neste momento no valor de 57,3 milhões de euros, incorrendo numa penalização pela antecipação do pagamento, o designado “FEE bancário”.
A este valor, soma-se a possibilidade de o município ter de reembolsar 4,8 milhões de euros que recebeu para o estádio acolher jogos do Campeonato da Europa de futebol em 2004, no âmbito de um contrato-programa firmado com o Governo quatro anos antes.
Segundo o jornal Público, este contrato-programa “contém uma cláusula que impede a mudança de proprietário por um período de 25 anos”.
“Nos termos do contrato também é possível haver alterações”, contrapõe Raul Castro, referindo que, à semelhança do FEE, que requer negociação com a banca, também no caso das verbas de fundos comunitários “recebidas via Instituto do Desporto de Portugal, pode negociar-se com a tutela”.
Fonte relacionada com o processo aquando da assinatura do contrato explicou à agência Lusa que, se o negócio se realizar, tem de ser comunicada ao Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional a alteração da propriedade do estádio, podendo a Leirisport, empresa que gere o estádio e para a qual foi transferida a responsabilidade do contrato-programa, ser obrigada a devolver dinheiro.
A estas situações acresce um outro fator que pode impedir o município de receber qualquer verba com a alienação do estádio: uma dívida de quatro milhões de euros às Finanças por parte da Leirisport, que tem como acionista único a câmara.
A dívida está relacionada com o imposto sucessório relativo ao estádio, tendo o município já anunciado a hipoteca do complexo das piscinas para garantir o seu pagamento.
Raul Castro reiterou que a prioridade é acabar com os encargos do estádio, que serão agravados com a necessidade de trabalhos de manutenção.
“Já pagámos 17 milhões de euros de juros dos empréstimos. Isto daria para quantos centros educativos?”, perguntou o autarca, que se manifestou preocupado com estimativas que dão conta de que, em 2012, os juros relacionados com os empréstimos do estádio podem atingir os 2,5 milhões de euros.
jorge dias disse:
Pois vendam o estádio por mim tudo bem!____Só lamento que se esteja a usar o estádio para esconder a privatização das àguas (SMAS).____Reestruturem o SMAS que está pejado de funcionários a mais e de serviços superfluos, afinal o piquete é só para avarias, as ligações são feitas por empresas privadas e têm cerca de 160 funcionários?! __Estranho não é?__As àguas bem geridas geram retorno.__Leirienses vamos ser comidos. e vamos ter a agua mais cara, já não basta as taxas camarárias.
Acordem ou se calhar já está feito e já fomos comidos.