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Sociedade

Artigos nas ruas de Fátima podem levar a coimas de 25 mil euros

De 150 a 25 mil euros. O novo regulamento da Câmara de Ourém define coimas pesadas para a ocupação do espaço público, visando sobretudo os comerciantes de Fátima que enchem os passeios com artigos diversos.

De 150 a 25 mil euros. O novo regulamento da Câmara de Ourém define coimas pesadas para a ocupação do espaço público, visando sobretudo os comerciantes de Fátima que enchem os passeios com artigos diversos.

Fiscalizações, apreensão de material, multas, de tudo um pouco a Câmara de Ourém tem tentado para fazer face à proliferação de artigos nas ruas e passeios de Fátima.

Em agosto de 2010, um funcionário do município chegou a ser agredido aquando de uma ação de fiscalização.

No texto divulgado na passada terça-feira, informa-se que brigadas próprias, a funcionar mesmo aos fins de semana, vão vigiar desde parquímetros, ocupação de via pública com artigo religioso e outros, agentes prestadores de ementas, esplanadas, publicidade, cavaletes e máquinas de venda.

As coimas vão dos 150 aos 25 mil euros, com possibilidade de encerrar o estabelecimento em caso de infração.

As esplanadas estão sujeitas a um perímetro de três metros para poderem funcionar, com material de madeira ou metal sem publicidade, guarda-sóis brancos e sem propaganda.

Só são permitidos expositores de jornais e revistas, postais e cartas de gelados. Não são permitidos cavaletes.

(Notícia publicada na edição de 27 de julho de 2012)

Cláudia Gameiro
claudia.gameiro@regiaodeleiria.pt