A sobrevivência do Grupo Recreativo Amigos da Juventude (GRAJ) da Touria (ex-freguesia dos Pousos), em Leiria, está em risco tal o aumento do imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que sofreu no último ano.
O alerta foi lançado na última reunião da Assembleia Municipal de Leiria (AML) por Fernanda Faustino, deputada do PSD, referindo que a coletividade, que pagava cerca de 75 euros anuais de IMI, foi agora confrontada com uma “fatura” de 1.622 euros, após reavaliação do imóvel onde tem a sua sede, beneficiando ainda da cláusula de salvaguarda. Depois disso, terá de pagar cerca de 2.394 euros, isto é cerca de 200 euros por mês.
Referindo-se à importância do papel das associações para a vida das localidades, Fernanda Faustino teme que outras associações estejam a sofrer o mesmo problema e alertou para a necessidade de ajudar as coletividades, isentando-as do pagamento do IMI ou através da atribuição de um subsídio que lhes permita fazer face a este drástico aumento.
Raul Castro, presidente da Câmara, manifestou surpresa com o valores apresentados. “Não pode ser. Seguramente a informação está deturpada”, adiantou, acrescentando que iria procurar esclarecer a questão.
O assunto antecedeu a discussão relativa à fixação das taxas do IMI para 2015. A Câmara de Leiria propõe a manutenção das taxas em vigor, alegando não haver condições para qualquer redução, considerando, entre outros fatores, a obrigatoriedade de amortizar dívida e a necessidade de contribuir, em 2015, para o Fundo de Apoio Municipal.
A bancada do PCP propôs em contrapartida a redução da taxa aplicada aos prédios urbanos de 0,375 para 0,30 considerando o aumento de receita do município no último ano – proposta que colheu o apoio do BE -, enquanto o PSD propôs a redução da taxa para 0,35, alegando a necessidade de criar incentivos.
A proposta da autarquia foi contudo aprovada por maioria com 21 votos contra e uma abstenção.
MR
(Notícia publicada na edição de 25 de setembro de 2014)
