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Justiça quer fechar cadeia regional de Leiria e requalificar ex-Prisão-Escola

Relatório classifica como “deficiente” o estado de conservação da cadeia regional de Leiria Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

O encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria (EPRL) e a requalificação da ex-Prisão-Escola (Estabelecimento Prisional de Leiria-Jovens) são duas das medidas apontadas pelo Ministério da Justiça (MJ) no relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, divulgado no final do mês de setembro.

A cadeia regional de Leiria, localizada na rua Dr. José Alves Correia da Silva, é uma das oito prisões que o MJ propõe encerrar a nível nacional, alegando “vetustez, redundância ou deslocalização”.

A tutela pretende em alternativa reabilitar os edifícios “bastante degradados” do EPL-Jovens, a médio e longo prazo, estimando em cerca de 4,3 milhões de euros o investimento necessário.

A proposta prevê ainda a reformulação das instalações da ex-Prisão-Escola e reclassificação do equipamento para que possa acolher a população específica do EP de Évora, nomeadamente “reclusas e reclusas com estatuto especial de separação” – como é o caso de elementos das forças e serviços de segurança.

Para esta população específica, deverão ser criados 50 lugares, dos quais cinco femininos, o que obrigará à criação de uma unidade feminina. 

Já no EP de Caldas da Rainha, o MJ propõe a ampliação das instalações em cerca de 350 m2 para criação de salas de aula, informática e oficina, num montante estimado em 135 mil euros.

O relatório conclui ainda existir “um excesso de alojamento de 147 lugares masculinos e um défice de 22 lugares femininos”, nestas três prisões, tendo em conta o número de reclusos com residência no distrito.

Além do encerramento de oito prisões, a proposta prevê a construção de cinco novas cadeias bem como intervenções avultadas noutros já existentes. Segundo o relatório, a reforma proposta representa um custo estimado de 450 milhões de euros, dos quais 260 milhões destinados às novas prisões. 

 

Três das 49 prisões do país estão no distrito: duas em Leiria e uma em Caldas da Rainha. No total, albergam 538 reclusos dos 13.749 detidos a nível nacional.

É a lotação da cadeia regional de Leiria, que acolhe contudo 196 reclusos. A taxa de ocupação ronda os 157%.

É o número de jovens que cumprem pena na ex-Prisão-Escola, embora tenha capacidade para 347 reclusos.

Em maio, 117 reclusos estava detidos no EP de Caldas da Rainha, excedendo em 46% a lotação oficial de 80 lugares.

Cerca de 4,3 mihões de euros é o investimento previsto para a requalificação do EP Leiria-Jovens. A estrutura ocupa 140 hectares, dividindo-se em sete pavilhões prisionais, serviços clínicos, Unidade Livre de Droga e outros edifícios de apoio.

 

 

(Notícia publicada na edição de 5 de outubro de 2017 do REGIÃO DE LEIRIA e editada)

MR

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