Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Santarém propuseram ao Governo, liderado pelo PS, um conjunto de medidas excecionais de apoio ao turismo de Fátima, para fazer face à pandemia de covid-19.
Os deputados João Moura, Isaura Morais e Sónia Ferreira apresentaram um projeto de resolução com propostas que visam “mitigar os efeitos provenientes da crise pandémica, com claros resultados para os desafios no setor e agentes do concelho de Ourém, em especial na freguesia de Fátima, intimamente ligados ao turismo religioso”.
Defendem a abolição do prazo de garantia para trabalhadores, independentes ou por conta de outrem, que ficaram em situação de desemprego em março, abril e maio de 2020, e a majoração em 50% do período de concessão do subsídio de desemprego, em todos os escalões etários.
Outra das sugestões é o prolongamento do regime de ‘lay-off’ (redução temporária dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho) por mais três meses.
Para as empresas, os deputados apelam para que a entidade patronal fique isenta da contribuição à segurança social até 30 de junho de 2021 e que haja a redução da taxa de tributação autónoma para empresas que apresentam prejuízos no exercício de 2020.
Os deputados consideram ainda que deve ser criada uma linha de crédito bancário para empresas e empresários, com período de carência de um ano e prazo de pagamento de 20 anos, com taxa de juro até ao máximo de 1% e a abertura de aviso a fundos comunitários para despesas/investimentos relativas à prevenção da covid-19.
Segundo os sociais-democratas, o “impacto desta crise pandémica criada pelo novo coronavírus está e vai assolar diversos setores da sociedade portuguesa, muito especialmente a área do turismo e os seus agentes”.
Tendo em conta o turismo religioso de Fátima, o grupo parlamentar do PSD “está preocupado com o impacto” da “privação do acesso a Fátima pelos turistas e peregrinos, habituais nesta época do ano”.
A ausência de peregrinos, como se verificou nas celebrações de 13 de maio, trará “consequências inesperadas no futuro mais próximo que vão, naturalmente, afetar os inúmeros estabelecimentos de hotelaria e alojamento, múltiplos estabelecimentos comerciais ligados à restauração e similares e todo comércio diretamente ligado à área do turismo”.
