Fortaleza de Peniche foi uma das prisões políticas do Estado Novo
Foto: João Manuel Rosado

Os ministérios das Finanças e Cultura autorizaram a repartição por três anos da verba de três milhões de euros (ME) para o Museu da Resistência e da Liberdade, em Peniche, segundo portaria publicada hoje em Diário de Notícias.

Na portaria, os dois ministérios autorizam a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) a efetuar a repartição de encargos para a empreitada de instalação do Museu Nacional da Resistência e Liberdade, na Fortaleza de Peniche, no distrito de Leiria.

A verba de três milhões de euros é repartida pelos anos de 2020 (1,2ME) e 2021 (1,8 ME).

No âmbito da empreitada a ser lançada a concurso, “com vista a dar corpo à instalação do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, torna-se necessário proceder a adaptações nos edifícios prisionais, nomeadamente, a recuperação e requalificação, bem como valorização da Fortaleza de Peniche, enquanto património nacional”, lê-se na portaria.

A obra é financiada em 85% por fundos comunitários.

O Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, um investimento total de 3,5 milhões de euros, vai surgir na Fortaleza de Peniche, onde têm estado a decorrer obras de requalificação e onde foi inaugurada, em abril de 2019, a exposição “Por Teu Livre Pensamento”, uma amostra do que vai ser o futuro museu.

Em abril de 2017, o Governo aprovou um plano de recuperação da Fortaleza de Peniche para instalar o museu na antiga prisão da ditadura do Estado Novo, destinada a presos políticos.

Em setembro de 2016, a Fortaleza de Peniche foi integrada pelo Governo na lista de monumentos históricos a concessionar a privados, no âmbito do programa Revive, mas passados dois meses foi retirada, pela polémica suscitada, levando a Assembleia da República a defender a sua requalificação, em alternativa.

A fortaleza, classificada como Monumento Nacional desde 1938, foi uma das prisões do Estado Novo de onde se conseguiu evadir, entre outros, o histórico secretário-geral do PCP Álvaro Cunhal, em 1960, protagonizando um dos episódios mais marcantes do combate ao regime ditatorial.