População da Bajouca manifestou-se a 26 de janeiro contra a exploração de gás na freguesia Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

A empresa Australis Oil & Gas Portugal já não vai explorar hidrocarbonetos na Bajouca e em Aljubarrota, zonas abrangidas pelas concessões de Pombal e Batalha, respetivamente.

Segundo notícia avançada hoje, sexta-feira, pelo jornal Público, a Australis comunicou a decisão de renunciar às duas concessões à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no passado dia 24 de agosto, por carta, argumentando ter ficado “com poucas opções” para avançar com os trabalhos.

De acordo com o Público, a renúncia terá efeito a partir de 30 de setembro, precisamente cinco anos após a outorga do contrato.

Na carta, citada pelo Público, a empresa sublinha ter cumprido todas as obrigações a que estava sujeita e lamenta não ter recebido “nenhum apoio ou ajuda do Governo”, nomeadamente “nos esforços para fornecer informações claras, concisas e precisas” às populações locais e autoridades municipais sobre as operações em curso.

Para Pedro Pedrosa, presidente da Junta de Freguesia da Bajouca, o recuo da empresa constitui “uma excelente notícia”. Embora refira não ter sido informado oficialmente, tendo tido conhecimento da decisão através da comunicação social, adianta ser “um sinal de que a luta – nossa, de muitas associações e pessoas que se juntaram a nós e à Câmara de Leiria – deu resultado”.

“Sabíamos há algum  tempo que podia haver uma meia vitória” e “ficámos claramente satisfeitos”. “É uma vitória do ambiente”, remata em declarações ao REGIÃO DE LEIRIA.

Municípios e ambientalistas congratulam-se com decisão

Também o presidente da Câmara da Batalha já reagiu à notícia, “excelente” para o município e para a região, por conseguir “travar um projecto que a concretizar-se teria graves consequências ambientais”.

“Esperamos que o Governo cancele de vez esta concessão e ajude a região a superar outros desafios ambientais como os graves problemas de poluição da bacia hidrográfica do Lis”, acrescenta na mesma publicação.

Em declarações à agência Lusa, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara de Leiria, referiu não ter informação oficial, mas, “acreditando nas notícias”, adianta constituir “uma grande vitória para a população da Bajouca, que se mobilizou para que pudessem ser travadas estas explorações na sua freguesia e que teve o apoio de todas as outras freguesias do concelho”.

O autarca considera ainda que esta decisão prova que “quando as pessoas estão unidas em torno de um objetivo conseguem alcançar os seus objetivos”, o que “representa uma esperança para resolver outras deficiências ambientais” do concelho.

Gonçalo Lopes entende ainda tratar-se também de uma vitória política”, porque a Câmara “assumiu que era contra a exploração e apresentou uma análise técnica e argumentos políticos”.

O anúncio da desistência da Australis Oil & Gas Portugal relativamente à pesquisa de gás natural na Bajouca constitui…Publicado por Município de Leiria em Sexta-feira, 4 de setembro de 2020

A associação ambientalista Zero também veio a público hoje congratular-se pela desistência da empresa australiana da pesquisa de gás natural na Batalha e em Pombal.

Segundo a associação, esta decisão “põe um ponto final na possibilidade de se vir a explorar combustíveis fósseis em Portugal”, sendo que os contratos de concessão da Batalha e Pombal eram os únicos ainda em vigor de entre 15 que haviam sido celebrados para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural em Portugal.

“A possibilidade de exploração futura de hidrocarbonetos – o que significa termos um poço de prospeção de gás natural em terra – comprometeria irremediavelmente a imagem internacional de uma região de grande riqueza ambiental e ecológica caracterizada pelo turismo, colocando em causa as suas principais atividades económicas”, refere ainda a Zero.

Com Lusa