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Sociedade

Ministros, autarcas e Águas de Portugal ouvidos na AR sobre poluição no rio Lis

Em causa estão os planos de despoluição do rio Lis que se encontram por realizar.

Campos do Lis, em Leiria Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

Ministros, autarcas e o presidente do Grupo Águas de Portugal (AdP) vão ser ouvidos no parlamento sobre os problemas de poluição na bacia hidrográfica do rio Lis.

A Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar aprovou hoje, por unanimidade, um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) que solicita a audição de um representante da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, dos presidentes das câmaras municipais de Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Leiria, do presidente do conselho de administração do Grupo Águas de Portugal, assim como dos ministros do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

A pedido do PS, também a RECICLIS – Tratamento e Valorização de Efluentes e a Associação de Suinicultores de Leiria serão ouvidas.

O rio Lis (localizado na região Centro do país) e os seus afluentes “são hoje destino de descargas ilegais de resíduos das centenas de suiniculturas existentes na região”, sendo “comum nas linhas de água a presença de dejetos, restos de alimentação animal, resíduos resultantes de lavagem e limpeza de infraestruturas e, por vezes, até de animais”, descreve o BE no documento.

Os problemas de poluição nesta bacia hidrográfica já se arrastam há mais de 20 anos, mas têm-se “agravado recentemente com a intensificação da produção de suínos na região”, refere o requerimento.

“Não existem estações de tratamento adequadas e capazes de processar o volume diário de efluentes suinícolas produzidos nos concelhos da bacia hidrográfica do Lis”, apesar de em 2018 a Assembleia da República ter recomendado ao Governo a “construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas de gestão pública que inclua a Águas de Portugal e as autarquias”, realça o Bloco.

Em julho de 2019, o Governo emitiu um despacho que autoriza a “AdP Energias a realizar os estudos técnicos e económico-financeiros, designadamente a preparação de uma proposta de contrato de concessão, necessários à criação de um novo serviço público destinado ao tratamento e à valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais”.

Para iniciar este trabalho, o despacho determinou ainda a autorização de uma transferência do Fundo Ambiental para a Águas de Portugal até um milhão de euros, prevendo também o envolvimento dos municípios no projeto.

O BE quer, por isso, que a comissão parlamentar e a Assembleia da República avaliem o desenvolvimento da solução criada pelo despacho de junho do ano passado e da situação atual desta problemática.

A bacia hidrográfica do Lis localiza-se na região Centro de Portugal, com especial incidência nos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós, tendo uma área total de 1.125 quilómetros quadrados.