Os presidentes das câmaras municipais de Leiria, Batalha, Porto de Mós e Marinha Grande defenderam esta terça-feira, no parlamento, a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) para mitigar a poluição no rio Lis.

Estes quatro autarcas, a Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, o grupo Águas de Portugal e a Recilis – Tratamento e Valorização de Efluentes foram ouvidos na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, a requerimento do BE, no âmbito dos problemas de poluição na bacia hidrográfica do Rio Lis.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Santos, lamentou que a solução para o problema da poluição relacionada com a suinicultura se esteja a arrastar ao longo dos anos, relatando que têm sido feitas “regularmente descargas ilegais” que “matam tudo o que está no leito do rio”

Paulo Santos considerou que esta “não é uma questão política”, mas sim “uma questão nacional”, e vincou que o município da Batalha está disponível para participar financeiramente na construção da estação de tratamento dos efluentes suinícolas.

“Desde 2017 que nós andamos a discutir o problema. Nós não precisamos de discutir o problema. Nós temos de resolvê-lo”.Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha

Por seu turno, o presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, salientou que “a construção da ETES é fundamental”, manifestando-se também disponível “para fazer parte da solução”.

“É importante que esta solução deixe de estar no papel e passe definitivamente para obra, até porque esta questão ambiental tem vindo a agudizar-se”, reforçou o autarca.

No mesmo sentido, o presidente do município de Leiria, Gonçalo Lopes, considerou importante “recuperar o despacho de 2019” que encarregava a Águas de Portugal de estudar o modelo de investimento da ETES.

O socialista destacou que é “necessário que todos participem nesta solução”, acrescentando que é preciso ter a garantia de que há matéria-prima necessária para integrar a estação de tratamento dos efluentes suinícolas, de modo a que esta não seja sobredimensionada.

A presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira, considerou que os suinicultores “afirmam não ter recursos suficientes para pagar as taxas devidas” e que “quem tem pago a fatura das descargas ilegais no rio Lis tem sido a população”.

À semelhança dos outros autarcas, Cidália Ferreira exigiu também “a construção efetiva de uma estação permanente de tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria”.

Já o presidente do conselho de administração do grupo Águas de Portugal, José Furtado, garantiu que a empresa tem realizado “um conjunto de iniciativas”, designadamente a caracterização do setor suinícola, um estudo jurídico, a definição das bases e da plataforma digital de rastreamento dos efluentes pecuários, assim como a participação na estratégia nacional para os efluentes agropecuários e industriais.

José Furtado não foi, porém, preciso quanto ao ponto de situação da ETES e os quatro presidentes de câmara disseram, também, que não foram contactados pela Águas de Portugal para a concretização das medidas previstas para construir a estação.

Em resposta às críticas aos suinicultores, o presidente da Recilis – Tratamento e Valorização de Efluentes S.A, David Neves, defendeu que revelam “um profundo desconhecimento do problema” e recusou que estes profissionais se tenham oposto ao pagamento de taxas.

Disse também que “não há, felizmente, muitas infrações nas suiniculturas” e salientou a importância económica e social do setor, que na região de Leiria garante “3.500 postos de trabalho”.

O porta-voz da Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, Rui Crespo, destacou que naquela ribeira, com aproximadamente 20 quilómetros de extensão, existem “cerca de 250 suiniculturas ativas”, que resultam em poluição, e defendeu que a construção da ETES é a “solução para este problema”.

Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso