Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.

“Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24 horas de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”, entendendo-se também que esta é a limitação que se aplica a outros espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração”, declarou o líder do executivo.

Além desta medida, o primeiro-ministro referiu que o Governo também decidiu “limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos, batizados e outros, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes, sendo que todos terão de cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual, como seja o uso de máscara”.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou também, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, que o Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral e escolar.

Festejos académicos estão proibidos

Serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino e agravadas as coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.

O primeiro-ministro salientou que serão proibidos nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e nos politécnicos, “todos os festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico”.

António Costa referiu especificamente que, no âmbito desta proibição, estão “cerimónias de receção de calouros e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos que terão de se evitar a todo o custo para não repetir circunstâncias que já se verificaram de contaminação em eventos desta natureza”.

Em paralelo, o executivo vai “agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos”.

“Vamos também determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das ações de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração”, adiantou o primeiro-ministro.

Na sua declaração inicial, António Costa disse que se “recomenda vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, naturalmente e sempre que haja outras pessoas na via pública, e também a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo”.

(em atualização)