As escolas vão manter-se abertas “em pleno funcionamento” como aconteceu até agora.
O anúncio foi feito na quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, durante a qual foram decididas as novas medidas do novo confinamento.
“Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como tem estado a funcionar até agora”, acrescentou, sublinhando que nesta decisão foram ouvidos pais, encarregados de educação e diretores escolares.
A medida aplica-se também a creches, escolas e universidades; estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, centros de atividades ocupacionais (CAO) e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro, onde se incluem Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e de enriquecimento curricular.
Ficam excluídos os ATL (Centro de Atividades de ocupação de tempos livres), centros de explicações e escolas de línguas. O mesmo com as escolas de condução, “sem prejuízo da realização de provas e exames”, refere o decreto.
António Costa explicou que a medida do ensino presencial se prende com “a necessidade de não voltar a sacrificar a atual geração de estudantes”, salientando os impactos negativos do ensino à distância: “A escola é um local seguro e é um local essencial ao processo de aprendizagem. E sabemos que o ensino presencial é fundamental para a qualidade da aprendizagem e sabemos bem os custos que, no ano letivo passado, as crianças sofreram com a interrupção da atividade letiva presencial, não obstante todo o esforço extraordinário que os professores fizeram para seguir os seus alunos, mas nada substitui o ensino presencial. Depois de avaliarmos bem as consequências irrecuperáveis para o processo educativo que a interrupção letiva das atividades presenciais teve no ano passado, não podemos voltar a repetir este ano a mesma regra”.
Este é um dos setores que, segundo o governante, “divide a comunidade científica, mas une a comunidade educativa”, referindo-se aos representantes dos pais e encarregados de educação assim como dos diretores escolares.
Campanha de testes antigénio
Com a manutenção das escolas abertas, o governo prepara-se para lançar uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infeção da covid-19 nos estabelecimentos de ensino.
“Este é um processo que está a ser articulado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde de forma a termos uma campanha permanente de testes antigénios no sistema educativo de forma a despistar qualquer cadeia de transmissão”, informou António Costa, na sua comunicação.
“Até agora as escolas têm tido um funcionamento exemplar. O esforço que foi feito pela comunidade educativa, organizar a escola, os espaços escolares e a disciplina dentro da escola tem sido absolutamente extraordinária e tem sido um grande fator de contenção em meio escolar da pandemia”, afirmou, sendo os relatos de “convívios extraescolares e fora do espaço escolar”.
“Gostaria de chamar a atenção que todos os aumentos de contaminação tem coincidindo com períodos de férias escolares e não com períodos de funcionamento de escolas”, reforçou.
MR/MG com Lusa
