A ministra da Cultura anunciou hoje que na próxima semana é assinado o contrato de adjudicação das obras de 2,8 milhões de euros na Fortaleza de Peniche e respetivos pavilhões prisionais, destinados ao Museu Nacional Resistência e Liberdade.
“O contrato vai ser assinado na próxima semana previsivelmente, depois vai a visto do Tribunal de Contas e, se o calendário evoluir como previsto, no segundo semestre deste ano iniciar-se-á a obra”, afirmou Graça Fonseca à agência Lusa.
Questionada sobre o eventual atraso na empreitada, decorrente da publicação de um despacho de repartição de encargos até 2023, a governante explicou que é “uma questão de segurança e não de previsão de atraso”, frisando que o Governo “mantém” o calendário de “até ao final de 2022 ter a empreitada concluída, para em 2023 preparar os conteúdos do museu e inaugurá-lo em 2024, aquando das celebrações dos 50 anos do 25 de Abril”.
Foto: João Manuel Rosado
A ministra da Cultura falava à margem da inauguração da exposição “Candelabro – Aristides de Sousa Mendes: o exílio da vida”, que abre ao público na terça-feira no Museu Nacional Resistência e Liberdade de Peniche.
O Museu Resistência e Liberdade, na Fortaleza de Peniche, foi criado em 2017 e veio a abrir portas a 25 de abril de 2019, com a exposição “Por Teu Livre Pensamento”, que antecipa os conteúdos do museu em construção.
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) lançou concurso, em novembro de 2020, para a escolha do diretor e, em setembro do mesmo ano, para obras orçadas em 2,8 milhões de euros destinadas à concretização do Museu Nacional Resistência e Liberdade, com um prazo de execução de um ano.
Acrescida de IVA, a empreitada ascende a 2,9 milhões de euros e é comparticipada com fundos comunitários em 449 mil euros, é explicado na portaria. O Museu Nacional Resistência e Liberdade vai ter um custo final de 4,3 milhões de euros, mais cerca de 800 mil euros do que o inicialmente previsto.
Em abril de 2017, o Governo aprovou um plano de recuperação da Fortaleza de Peniche para instalar o museu na antiga prisão da ditadura do Estado Novo, destinada a presos políticos.
Em setembro de 2016, a Fortaleza de Peniche foi integrada pelo Governo na lista de monumentos históricos a concessionar a privados, no âmbito do programa Revive, mas passados dois meses foi retirada, pela polémica suscitada, levando a Assembleia da República a defender a sua requalificação, em alternativa.
A fortaleza, classificada como Monumento Nacional desde 1938, foi uma das prisões do Estado Novo de onde se conseguiu evadir, entre outros, o histórico secretário-geral do PCP Álvaro Cunhal, em 1960, protagonizando um dos episódios mais marcantes do combate ao regime ditatorial.
Da exposição sobre Aristides de Sousa Mendes, faz parte uma vídeo-escultura do alemão Werner Klotz, obra contemporânea de grande porte que interpreta o dilema de Aristides de Sousa Mendes nos dias anteriores à decisão de conceder vistos que salvariam milhares de vidas do terror nazi.
