A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na noite de ontem, uma Operação de Fiscalização direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do Covid-19.
Com ações um pouco por todo o país, a ASAE esteve na Nazaré, mas também nas cidades de Ovar, Ponte de Lima, Vila Real, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Quarteira, Vilamoura e Albufeira. A Operação, denominada Convívio Seguro, contou com a colaboração da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, refere a ASAE em comunicado.
Foram fiscalizados 163 operadores económicos, tendo sido “instaurados 38 processos de contraordenação, relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia”: 19 por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital ou testes Covid por parte de clientes; três por falta de observância do dever de solicitação e verificação, por parte dos responsáveis de estabelecimentos, do certificado digital ou testes; seis por inobservância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares; dois por falta de observância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e distanciamento físico; e um pela venda de álcool a menores.
“Foram ainda suspensos temporariamente cinco estabelecimentos por incumprimento das regras estabelecidas”, refere o mesmo comunicado.
