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Leiria

Parlamento elege juiz desembargador da Comarca de Leiria para o Tribunal Constitucional

O candidato proposto pelo PS, António José da Ascensão Ramos, é, desde janeiro deste ano, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

Imagem da escultura no exterior do edifício do tribunal de Leiria

 A Assembleia da República elegeu quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, conseguindo a necessária maioria de dois terços dos votantes. A eleição decorreu esta sexta-feira, dia 1, e entre os eleitos conta-se o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

Foram eleitos, em lista única, os professores Afonso Patrão (proposto por PSD), José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já tinha ido a votos e sido ‘chumbado’ há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.

O candidato proposto pelo PS, António José da Ascensão Ramos, é, desde janeiro deste ano, juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Foi em julho último que foi conhecida a intenção do PS avançar com a proposta do nome deste magistrado, com 60 anos de idade, natural do concelho da Covilhã.

O PSD indicou o professor de Direito e atual presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos José Figueiredo Dias, a juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo Maria Benedita Urbano e o professor de Direito na Faculdade de Coimbra Afonso Patrão.

Estes quatro nomes irão substituir o anterior presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, que tinha terminado em fevereiro o seu mandato, e outros três juízes que terminaram o mandato de nove anos em 12 de julho: Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

Com Lusa

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