Quase quatro anos depois da obra ter parado, o terreno do Centro Escolar dos Marrazes voltou esta semana a ter atividade. As máquinas estão em movimentações e os trabalhos vão prolongar-se por 540 dias.
Apesar do concurso estar a ser contestado, em tribunal, pela empresa que ficou classificada em terceiro lugar, alegando que “os conteúdos funcionais de trabalho não estavam bem feitos”, a Câmara de Leiria decidiu consignar a empreitada à empresa que ficou em primeiro lugar e que apresentou o valor mais baixo.
Em reunião de executivo, na passada terça-feira, o vereador Ricardo Gomes explicou que a obra foi consignada a 20 de dezembro, à empresa Nova Gente Empreitadas, que apresentou um valor de 5,4 milhões de euros, cerca de 1,5 milhões abaixo do preço base do concurso.
“Há um recurso a decorrer em tribunal mas ponderando todas as situações, decidimos avançar. Estamos convictos que a decisão do Tribunal não é a mais correta e avançámos com o projeto. Temos indicadores que nos dão confiança na nossa decisão, nomeadamente porque consignámos a obra à empresa que apresentou o preço mais baixo, contrato esse que foi revisto pelo Tribunal de Contas”, afirmou o vereador.
Recorde-se que o primeiro concurso do Centro Escolar foi lançado em 2016, por cerca de 4,9 milhões de euros, tendo a empreitada sido adjudicada por 3,9 milhões. A obra arrancou em janeiro de 2017 mas foi suspensa em abril de 2018 “por incumprimento da anterior empresa de construção”, tendo a Câmara apenas conseguido a revogação do contrato da empreitada em agosto de 2020.
Com uma área total de intervenção superior a 31 mil metros quadrados, o Centro Escolar dos Marrazes pretende dar resposta às necessidades de oferta educativa ao nível do pré-escolar e do 1.º ciclo nos Marrazes, sendo composto por um bloco destinado a jardins de infância, um outro para crianças do ensino básico e o pavilhão desportivo, com capacidade para cerca de mil lugares, que estará ao serviço da comunidade leiriense.
“Após a sua conclusão, para além de acolher as turmas em regime de desdobramento das Escolas Básicas (EB) dos Marinheiros e da Quinta do Alçada, a infraestrutura permitirá o reordenamento da rede escolar e irá acolher, por exemplo, os grupos do pré-escolar dos jardins de infância do Bairro das Almuinhas e da Quinta, uma grupo do jardim de infância da Gândara dos Olivais e os alunos da EB de Marrazes n.º 1, entre outros, promovendo-se a articulação de níveis de ensino diferentes, bem como o desenvolvimento de atividades importantes e necessárias à educação e formação dos alunos”, refere a autarquia em comunicado.
