A nova edição do Orçamento Participativo (OP) de Leiria já está a decorrer, mas a Câmara decidiu avançar com alterações ao atual modelo, para entrar em vigor no próximo ano. Uma das medidas passa por deixar “cair” a categoria Jovem, por falta de participação dos cidadãos mais novos, e criar um segundo orçamento participativo dedicado a este público.
Para esta iniciativa, que visa ir ao encontro dos interesses dos jovens, será elaborado um regulamento que “se ajuste às características deste público”.
A medida implica, por outro lado, a revisão do atual regulamento. Entre outras alterações, a autarquia propõe reduzir a dotação anual do OP para 1,25% das despesas de capital do ano anterior, de modo a “libertar 0,25% destas para o futuro orçamento participativo jovem”. Sugere ainda limitar a apresentação de propostas aos cidadãos recenseados no concelho e a definição de “novos fundamentos de exclusão das propostas apresentadas”.
Segundo aprovado na última reunião do executivo, entidades e munícipes podem apresentar, no prazo de dez dias úteis a contar da data de publicitação do início do procedimento no site da Câmara, contributos para os dois regulamentos, mediante requerimento dirigido ao presidente do município.
o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicitação do início do procedimento na Internet, no sítio institucional do Município de Leiria,
Quanto ao OP em curso, as ideias podem ser submetidas até 27 de junho, tendo sido disponibilizada uma verba de 880 mil euros para a execução das propostas mais votadas nas categorias Verde ou Imaterial, Jovem e Material.
