Margarida Balseiro Lopes, natural da Marinha Grande, é a nova ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
A nova formação do governo, liderado pelo Luís Montenegro, foi conhecida esta tarde. Margarida Balseiro Lopes, cabeça de lista da AD nas últimas legislativas no círculo eleitoral de Leiria, ocupando o cargo de ministra da Juventude e Modernização no último governo.
De acordo com nota publicada no sítio da internet da presidência da República, a nomeação e posse do Primeiro-Ministro e Ministros do XXV Governo Constitucional “está prevista para amanhã, quinta-feira, 5 de junho, às 18h00, no Palácio da Ajuda, bem como a posse dos Secretários de Estado para sexta-feira, 6 de junho, às 12h00, no mesmo local”.
Doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa, Margarida Balseiro Lopes deverá deixar o lugar no Parlamento, daí decorrendo que Célia Freire, de Ansião, será deputada à Assembleia da República por Leiria, em virtude de ter sido a sexta na lista da AD (que elegeu cinco deputados no distrito).
Aos 35 anos, Balseiro Lopes, já tem um percurso político considerável, tendo sido deputada entre 2015 e 2022 e líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020.
Antes de ingressar no XXIV Governo Constitucional, trabalhava numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.
Como deputada, fez parte de várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.
Na Cultura, Margarida Balseiro Lopes vai ter em mãos dossiês que vão do cinema à revisão da Lei do Mecenato e a do Preço Fixo do Livro, a continuação das obras no âmbito do PRR, no património e na transição digital, a questão do IVA sobre transação de obras de arte em Portugal, que continua a ser contestada por artistas e galerias, o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que também tem sido alvo de críticas por parte do setor, e concursos para cargos dirigentes, nomeadamente no instituto Património Cultural e na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
Na área do cinema e audiovisual, deverá impor-se a concretização do “Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema”, designado SCRI.PT, aprovado em Conselho de Ministros em abril, já pelo Governo em gestão, que deverá impor articulação entre o gabinete de Balseiro Lopes e do novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
O diploma legislativo, para reformular o sistema de apoios e incentivos ao cinema e audiovisual, com uma dotação total de 250 milhões de euros, foi alias colocado em consulta pública por iniciativa do Ministério dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. O prazo termina em 13 de junho.
Uma das medidas inscritas é juntar os atuais mecanismos de incentivos à produção de cinema ‘cash rebate’ e ‘cash refund’; outra das propostas é a criação de uma linha de crédito de apoio à produção, de 50 milhões de euros, gerida pelo Banco Português de Fomento, “em articulação” com o Turismo de Portugal e o Instituto do Cinema e do Audiovisual.
A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências que passa para o novo ministério.
No âmbito da Modernização Administrativa, que se mantém como “grande aposta”, Margarida Balseiro Lopes terá de lidar com o dossiê da Inteligência Artificial (IA).
Depois de um roteiro para auscultar diferentes entidades e recolher contributos para a Agência Nacional de Inteligência Artificial, espera-se agora que seja apresentada de forma consolidada em breve, depois esperada para o primeiro trimestre – anúncio que as eleições antecipadas adiaram.
O Governo tem como prioridade o desenvolvimento do grande modelo de linguagem (LLM) português Amália, com a mesma tecnologia do ChatGPT por trás, num investimento previsto de 5,5 milhões de euros.
Balseiro Lopes terá também na sua lista a execução da Estratégia Digital Nacional (EDN), com um plano de ação para 2025 e 2026, que tem horizonte de aplicação até 2030 e prevê que, até lá, 80% das pessoas tenham competências digitais básicas.
Margarida Balseiro Lopes é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (2011), mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (2014), pós-graduada em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2021) e doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa (desde 2021).
Filha de um jornalista da Marinha Grande e de uma educadora de infância, Balseiro Lopes ganhou destaque nacional quando foi indicada pelo PSD para representar o partido nos discursos comemorativos do 25 de Abril.
O confronto político e o prazer pelo debate marcou muito a sua infância e juventude na Marinha Grande, uma terra de tradição comunista e socialista em que o PSD não costuma ter bons resultados.
Margarida Balseiro Lopes gosta de música de intervenção e da simbologia associada ao 25 de Abril e tem amigos de vários espetros políticos.
“A liberdade funda-se num dia, mas não se constrói numa noite, recupera-se numa data, mas conquista-se todos os dias”, disse a então jovem deputada nas celebrações da revolução em 2018, merecendo aplausos das várias bancadas.
Nesse discurso, Balseiro Lopes cumprimentou todos os líderes políticos, entre os quais os do PCP e BE, evocando o trabalho clandestino dos comunistas contra a ditadura e o combate à censura política.
