O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito ao naufrágio, em julho de 2024, ao largo da Marinha Grande, da embarcação de pesca “Virgem Dolorosa”, que provocou a morte de seis tripulantes, segundo o despacho hoje enviado à Lusa.
“Não foram apurados indícios de negligência por parte do mestre, bem como da sua tripulação, no que diz respeito a atos de incúria, má ação por parte dos mesmos que tenha contribuído para o sucedido”, refere o despacho de arquivamento, da Secção da Marinha Grande do Departamento de Investigação e Ação Penal.
Segundo o documento, datado de 10 de março, também “não existem indícios da eventual existência de responsabilidade criminal de terceiros”.
“(…) É de concluir ter-se tratado de um acidente que, pese embora as consequências trágicas, não tem subjacente indícios de responsabilidade criminal”, escreve a procuradora da República, que determinou o arquivamento do inquérito.
O naufrágio da “Virgem Dolorosa”, que tinha 17 tripulantes, 11 dos quais foram resgatados com vida, ocorreu no dia 03 de julho pelas 04h20, “a uma milha náutica da linha de costa, em frente à praia do Olho do Samouco, na Marinha Grande, quando se encontrava em plena faina de pesca, com arte do cerco, na captura da sardinha”, adianta o despacho.
A embarcação de pesca costeira era propriedade de uma empresa de Lavos, Figueira da Foz, concelho onde residiam as seis vítimas mortais.
“À data dos factos constavam a bordo da embarcação de pesca 6.000 quilogramas de pescado (sardinha)”, esclarece.
No dia do naufrágio foram encontrados três corpos. Os corpos dos três tripulantes desaparecidos foram localizados uma semana depois.
Nesse dia, 10 de julho, a Autoridade Marítima Nacional revelou que os corpos foram encontrados “por debaixo de diversas dornas (recipiente de grandes dimensões), que se encontravam no convés da embarcação naufragada, ao largo da praia do Samouco”.
“Na sequência das operações de reflutuação da embarcação, foram detetados três corpos por debaixo de algumas dornas”, explicou na ocasião a Autoridade Marítima Nacional.
