Não contestamos os objetivos de descarbonização, segurança rodoviária, acessibilidade universal e valorização do espaço público. Contestamos uma eventual inversão da ordem lógica da transição. Antes de restringir acessos, eliminar estacionamento central ou ampliar extensivamente zonas pedonais, o município de Leiria deve garantir uma alternativa de transporte público frequente, fiável, acessível e financeiramente comportável.
O próprio PMUS (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável) reconhece que a frequência é a variável crítica para a adesão ao transporte coletivo, que Leiria dispõe atualmente de apenas nove linhas urbanas e que ainda será necessário elaborar um Plano Operacional de Transportes. Reconhece igualmente o elevado número de deslocações pendulares entre Leiria e Marinha Grande, mas remete a respetiva solução de alta capacidade para cenários que exigem estudos posteriores.
É particularmente preocupante a proposta de reconversão do parque de estacionamento do Mercado Municipal, com 323 lugares. A afirmação de que a sua eliminação terá um “impacto mínimo” baseia-se no número agregado de lugares existentes em toda a cidade e não numa análise concreta da acessibilidade ao Mercado, do perfil dos seus clientes, da ocupação do parque ou da viabilidade dos comerciantes. Um lugar distante não constitui necessariamente uma alternativa funcional a um lugar junto ao equipamento.
Também não basta afirmar que a pedonalização beneficiará o comércio. É necessário demonstrá-lo. O sistema de monitorização deve incluir a evolução das vendas, do emprego, da ocupação das lojas, da frequência do Mercado e do número de estabelecimentos abertos e encerrados. Caso contrário, avaliam-se os metros de ciclovia e de área pedonal, mas não se avalia a vitalidade económica e social que o Plano afirma pretender promover.
Defendemos, por isso, uma implementação faseada, experimental e reversível: primeiro melhorar os autocarros e criar estacionamento periférico verdadeiramente ligado ao centro; depois realizar projetos-piloto; medir tráfego, acessibilidade e atividade comercial; e só então decidir sobre intervenções definitivas. Sustentabilidade não pode significar transferir clientes do comércio tradicional para grandes superfícies periféricas, nem excluir idosos, pessoas com mobilidade condicionada, residentes das freguesias ou trabalhadores sem alternativa real ao automóvel.
Um bom PMUS não deve medir o seu sucesso pela quantidade de espaço retirado ao automóvel, mas pela quantidade de cidadãos que, dispondo de alternativas melhores, deixam voluntariamente de precisar dele.
Ricardo Charters-d’Azevedo
Leiria
