O continente europeu sempre foi origem de movimentos migratórios. Esta tendência inverteu-se nas últimas décadas do século XX com a Europa a assistir a um aumento dos fluxos migratórios, tornando-se um continente de imigração. Portugal não é alheio a esta realidade. País tradicionalmente de emigração, desde meados da década de 70 do século passado, tornou-se um país de acolhimento para cidadãos de origens bastante distintas (países africanos de língua portuguesa, países de leste europeu, Brasil, etc).
As migrações contribuem para o desenvolvimento económico dos países de origem (envio de remessas) e de destino (mão-de-obra barata e/ou especializada) e para o equilíbrio demográfico e enriquecimento social (maior diversidade cultural) dos países de acolhimento.
Porém, estas são frequentemente apresentadas como uma ameaça à segurança interna e às identidades nacionais, o que leva à sua associação a questões de segurança. Senão, vejamos as recentes notícias sobre a possibilidade da Suíça recorrer à aplicação de uma cláusula do Acordo Schengen que lhe permite restringir o número de cidadãos estrangeiros (incluindo europeus) que entram no país. Ora, receios socioeconómicos ou políticos podem levar os Estados a adotar medidas mais restritivas em relação à mobilidade de pessoas.
Os migrantes reforçam o mosaico cultural e dão cor às nossas cidades com a sua riqueza cultural. Só em Leiria temos mais de 100 países representados. Importa referir ainda o impacto positivo das migrações na demografia portuguesa. Num Portugal envelhecido, as migrações garantem o crescimento demográfico positivo, reforçam a oferta de mão-de-obra e contribuem para um desacelerar do envelhecimento.
Portugal, segundo relatórios do Migrant Integration Policy Index (MIPEX ) apresenta-se como um dos países cimeiros (2º lugar) nos índices de integração da população estrangeira. Para tal, muito tem contribuído a aposta do Governo português nas políticas de integração de imigrantes, nomeadamente através do papel do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e da rede de Centros Locais de Apoio à Integração dos Imigrantes (CLAIIs). De destacar, também, o papel essencial de organizações da sociedade civil (como a AMIGrante em Leiria e outras) que, através do trabalho em rede, tornam a integração uma realidade ao nível local.
(texto publicado a 21 de fevereiro de 2013)
