O contabilista da Batalha que começou hoje a ser julgado em Porto de Mós por crimes de abuso de confiança, falsificação de documentos e de peculato admitiu erros de gestão, mas negou ter agido em proveito próprio.
“Nunca foi minha intenção prejudicar fosse quem fosse (…) ou tentar obter benefício próprio, mas tenho de admitir que foi errado ao nível da gestão”, disse hoje Rui Trovão, após um silêncio que durou quase três anos.
O contabilista referia-se aos 1,1 milhões de euros entregues por 35 dos seus clientes para pagamento de contribuições à Segurança Social e de impostos às Finanças, mas que nunca chegaram aos cofres do Estado.
“Foi uma bola de neve e transformou-se neste monstro”, disse Rui Trovão quando interrogado pela juíza, sustentando que “não tinha noção concreta” dos montantes envolvidos até abril de 2009, quando o caso se tornou público.
O contabilista baseou a sua defesa no facto de todos os meses os clientes passarem os respetivos cheques fora do prazo estipulado pelo Estado.
“Isso implicava o pagamento de juros, multas e coimas que em cinco, seis anos, atingiram os 514 mil euros”, precisou o arguido, acrescentando que tal “causou um rombo” na Contibatalha, a empresa que geria e que entretanto foi declarada insolvente.
“E eu, Rui Trovão, burro, facilitava sempre”, lamentou o arguido, destacando que esta situação já remontava a 2000.
O Ministério Público (MP), por sua vez, sublinhou que o contabilista, ao longo do interrogatório, foi incapaz de explicar a razão pela qual não imputava essas penalizações financeiras às empresas que eram responsáveis pelos atrasos.
O responsável pela Contibatalha, que chegou a ter 35 contas bancárias em seu nome, foi ainda confrontado com “um diferencial de 385 mil euros entre o que recebeu e o que declarou” às Finanças, em sede de IRS, acusou o procurador-adjunto do MP.
Rui Trovão reafirmou que nunca retirou benefícios pessoais do dinheiro que o MP alega ter sido desviado e disse que a prova está no milhão de euros em dívidas pessoais que possui atualmente.
“A minha vida tornou-se num caos autêntico. Ao longo dos últimos dez anos onerei todo o meu património, prejudiquei-me com créditos pessoais, endividamentos vários e reforço de empréstimos à habitação”, revelou o arguido.
O despacho de pronúncia sustenta que 34 empresas e uma associação de utilidade pública – da qual Rui Trovão foi presidente alguns anos – foram lesados.
Rui Trovão abandonou a presidência dessa entidade, a Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha, em abril de 2009.
O arguido deixou igualmente de assumir as funções de vice-presidente da comissão concelhia do PSD da Batalha, partido pelo qual chegou a ser eleito vereador na autarquia.
O caso chega a tribunal um ano após ser conhecida a acusação e praticamente três anos depois do caso ter sido tornado público.
O contabilista e a empresa que geria, a Contibatalha, são acusados de 34 crimes de abuso de confiança, quatro crimes de falsificação de documento e um crime de peculato na forma continuada.
Lusa
