António Henriques Santos, assassino confesso da mulher, Maria do Carmo Santos, em Formigais, Ourém, foi condenado esta tarde a uma “medida de segurança” de um mínimo de três anos num hospital psiquiátrico.
O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Ourém deu como provado que o homem de Formigais sofre de doença afetiva bipolar, manifestando na altura do crime, cometido a 18 de maio de 2013, comportamentos delirantes e paranoicos. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização total de 111 mil euros aos cunhados, por perda do direito de vida e danos próprios.
A presidente do coletivo, Cristina Almeida e Sousa, referiu que foram determinantes os relatórios dos três peritos em psiquiatria chamados ao julgamento. Apesar de estes se contradizerem nas conclusões, um dos peritos reconheceu em tribunal que desconhecia o historial clínico do réu. António Santos foi assim considerado como de uma imputabilidade diminuída. Ou seja, apesar de ter noção que cometeu uma ação errada, a sua capacidade de avaliar os fatos e controlar os impulsos estava bastante deteriorada na altura do crime.
Não tendo condições para se medicar sozinho e quase sem família, foi imputada ao réu uma medida de segurança de um mínimo de três anos num hospital psiquiátrico. Após este período, António Santos fica sujeito a avaliações de dois em dois anos, até um máximo de 18 anos. Quando manifestar melhorias na sua saúde e não representar mais perigo, poderá sair em liberdade. Por enquanto “está aqui um barril de pólvora”, afirmou a juíza ao justificar a decisão.
Aos quatro irmãos da vítima, que exigiam uma indemnização de 198 mil euros, o coletivo de juízes entendeu que deve ser pago um montante de 65 mil euros ao todo por perda do direito de vida. Já no que toca a danos próprios, cada irmão deverá ainda receber uma quantia, entre 10 mil a 13 mil euros, consoante a proximidade que tinham com Maria do Carmo.
O advogado da família, Humberto Antunes, vai avaliar a possibilidade de um recurso.
Cláudia Gameiro
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