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Boletins de voto na Benedita mantêm candidatura excluída pelo tribunal

 A candidatura de João Raul foi chumbada pelo Tribunal mas consta nos boletins de voto à freguesia da Benedita, em Alcobaça, levando o próprio candidato a distribuir panfletos a apelar aos eleitores para não votarem na sua lista.

“Não votem João Raul”, apela a candidatura “João Raul – Unidos pela Benedita”, num panfleto enviado por correio a todos os eleitores da Benedita depois de o Tribunal Constitucional (TC) considerar que a lista de independentes não está apta a concorrer às eleições autárquicas de domingo.

O apelo feito pela candidatura encabeçada pelo atual presidente da Junta de Freguesia da Benedita, João Mateus Luís, surgiu depois de os elementos da candidatura terem constatado que o movimento “continua inscrito no boletim de voto, apesar de o voto ser nulo e de haver mais que tempo para o corrigirem, se tivessem interesse nisso”, disse hoje João Mateus Luís à agência Lusa.

A candidatura “João Raul – Unidos pela Benedita” foi recusada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Leiria pelo facto de, nas folhas onde constavam as 270 assinaturas de apoio, não constar nem a composição da lista nem o órgão a que se candidatavam.

João Mateus Luís recorreu da decisão para o TC, que negou provimento ao recurso e manteve a exclusão da candidatura ditada pelo Tribunal de Leiria.

No entanto, quando foi preferida a decisão final já os boletins de voto se encontravam imprimidos, com a lista “João Raul – Unidos pela Benedita” inscrita na terceira posição, depois do PSD e do CDS e seguida do PCP-PEV e do Bloco de Esquerda.

Contactada pela Lusa, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou que, “depois de impressos, os boletins não podem ser alterados” e que, nestas circunstâncias, “na assembleia de voto será afixado um aviso de que os votos na candidatura recusada pelo tribunal serão considerados nulos”.

Apesar de “ter que acatar” a decisão do TC e de “a lei não permitir que seja corrigido um boletim de voto errado”, João Mateus Luís não se conforma com o que considera “uma injustiça cometida pelo tribunal ao tentar fazer justiça”.

E, por isso, a candidatura independente pagou a impressão e o envio por correio, “a todos os eleitores da Benedita”, de um panfleto em que explica o processo de recolha de assinaturas. “Ninguém assinou de cruz”, frisou à Lusa o cabeça de lista, justificando que “a falta de dados nos cabeçalhos das folhas entregues no tribunal decorreu de um erro” na impressão dos documentos.

No panfleto, a lista “João Raul – Unidos pela Benedita” diz não ter sido notificada para, “no prazo legal, corrigir o que não estivesse correto” e questiona se a manutenção do símbolo da candidatura no boletim de voto terá como objetivo “trazer confusão aos eleitores”.

Por isso, João Mateus Luís, que em 2013 resgatou para o PS a freguesia então liderada pela social-democrata Maria de Lurdes Pedro, apela agora a que “não votem João Raul porque será um voto nulo que só interessa a um partido”, numa alusão à anterior presidente que nestas eleições se recandidata pelo PSD.

Apesar de excluída da corrida, a lista apela a todos os apoiantes que “exerçam o seu direito de voto, pois não votar ou votar em branco é votar no que não interessa para a Benedita”, e manifesta apoio à candidatura de Isabel Vicente, que concorre à Câmara de Alcobaça como independente nas listas do PS.

No próximo dia 01 de outubro submetem-se a sufrágio para a Assembleia de Freguesia da Benedita Maria de Lurdes Pedro (PSD), Rui Rufino (CDU), António Vicente (BE) e Vítor Couto (CDS).

Lusa

 

A candidatura independente “João Raul – Unidos pela Benedita” enviou um panfleto aos eleitores apelando para que não votem nela

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