A Escola D. Dinis, em Leiria, é uma das escolas que reclama há anos a remoção das estruturas de amianto Foto de arquivo: Joaquim Dâmaso

São 20 as escolas do distrito de Leiria que integram a lista de 578 estabelecimentos escolares identificados a nível nacional pelo Governo para a remoção e substituição de estruturas com amianto.

A lista foi publicada na terça-feira, dia 23, em Diário da República, estimando-se o custo total das intervenções em 60 milhões de euros, que serão suportados por verbas comunitárias no âmbito dos diversos programas operacionais regionais 2020.

O despacho, assinado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, determina ainda que, para a execução das intervenções, o Ministério da Educação poderá celebrar acordos de colaboração com os municípios em cujo território existem equipamentos a intervencionar que não se encontram no âmbito das competências das autarquias locais.

O primeiro-ministro, que participou nesse dia numa sessão numa escola de Odivelas, considerou que o programa de remoção de amianto contribuirá ainda para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.

Segundo António Costa, um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

“Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o setor da construção”, salientou, citado pela agência Lusa.

A ministra da Coesão Territorial salientou por sua vez que os autarcas “vão ter financiamento a 100 por cento”, pedindo-lhes depois “celeridade” na conclusão das obras, que deverão terminar até ao início do próximo ano letivo.

“Os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação”, acrescentou Ana Abrunhosa.

“É um passo” mas “é insuficiente”, diz a Quercus

Embora considere que a divulgação da lista das 578 escolas seja um passo na erradicação do amianto em Portugal, a Quercus entende que é insuficiente por não cumprir toda a legislação.

Em comunicado, os ambientalistas lembram que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.

“Este ‘levantamento’ deverá incluir uma totalidade de procedimentos, os quais desconhecemos que estejam concluídos, nomeadamente a identificação de todos os materiais e equipamentos com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação”, afirma a associação, citada pela agência Lusa.

A Quercus lembra por outro lado que a legislação obriga a identificar todos os materiais e equipamentos contendo amianto e frisa que, no caso das escolas, “foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas”.

“Tememos que esta listagem não reflita a totalidade dos materiais. Aliás, está indiciado na atual listagem que vão ser intervencionadas as ‘estruturas’, palavra que nos deixa a dúvida se não estarão apenas a referir as coberturas em fibrocimento”, sublinha.

Alcobaça
EB da Benedita
Ansião
EB nº 2 de Avelar
Caldas da Rainha
EB de Santa Catarina
EB de Santo Onofre
Leiria
EB D. Dinis
EB de Santa Catarina da Serra
EB Dr. Correia Alexandre
EB Dr. Correia Mateus
EB nº2 de Marrazes
EB/S Henrique Sommer
EB/S Rainha Santa Isabel
Escola Secundária Afonso Lopes Vieira
Marinha Grande
EB Prof. Alberto Nery Capucho
Peniche
EB D. Luís Ataíde
EB de Atouguia da Baleia
EB de Peniche
Escola Secundária de Peniche
Pombal
EB Gualdim Pais
Porto de Mós
EB Dr. Manuel de Oliveira Perpétua
Escola Secundária de Porto de Mós