A Câmara da Nazaré criou um fundo de emergência social, no valor de 200 mil euros, para apoiar famílias, empresas e instituições em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19.
O fundo integra um conjunto de medidas aprovadas pelo executivo camarário para “reduzir os impactos financeiros da pandemia de covid-19 sobre os munícipes e as empresas instaladas no concelho”, de acordo com um comunicado da câmara municipal.
Segundo a autarquia, algumas das medidas agora aprovadas decorrem de iniciativas que já tinham sido implementadas em abril de 2020, no início da pandemia, e que foram agora “adequadas à situação atual”.
Entre as novas medidas, a câmara da Nazaré destaca a cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte no apoio à vacinação de pessoas consideradas prioritárias para a primeira fase da administração da vacina contra a Covid-19, bem como a criação de um posto de comando municipal para apoio à unidade de saúde pública local, nomeadamente no rastreio de contactos.
A colaboração com o ACES já tinha sido prestada na administração da vacina da gripe sazonal a maiores de 65 anos.
Na área da educação, as medidas passam pela articulação permanente com o Agrupamento de Escolas Amadeu Gaudêncio, ao qual já se deslocou uma equipa da autarquia “para empréstimo de material educativo às famílias sem material informático e acesso à Internet, em caso de aulas síncronas”.
Depois de no primeiro confinamento ter mantido o fornecimento de refeições ao alunos dos escalões A e B, enquanto as escolas estiveram encerradas, a Câmara reativou agora a medida, bem como a “reapreciação dos escalões de Apoio Social Escolar, por alteração da situação socioeconómica dos agregados familiares”, podendo os escalões continuar a ser alterados sempre que a situação o justificar.
Já os alunos da Universidade Sénior da Nazaré ficam isentos do pagamento de mensalidades no período de janeiro a abril deste ano.
No pelouro da ação social, o executivo deliberou reativar todas as linhas de apoio criadas na primeira fase da pandemia, vocacionadas para o encaminhamento de situações de vulnerabilidade socioeconómica, apoio na aquisição de medicação, bens alimentares e outras necessidades básicas para pessoas sem suporte familiar e com restrições devido a idade ou doença.
Foram igualmente reativados o apoio na aquisição de bens alimentares a pessoas em isolamento profilático ou infetadas pelo novo coronavírus, apoio psicossocial individualizado e apoio a cidadãos estrangeiros, visando facilitar a comunicação.
As medidas passam ainda pela intensificação da articulação com as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social, bombeiros e com a segurança social para ativar apoios económicos ou outros que se mostrem necessários.
A câmara da Nazaré deliberou também voltar a disponibilizar uma sala para a realização de julgamentos, “por forma a acautelar o distanciamento” e irá, uma vez mais, providenciar a entrega de donativos de bens perecíveis e de primeira necessidade aos pescadores e agricultores do concelho.
No que respeita à economia local, a autarquia isentou do pagamento de rendas as atividades económicas obrigadas a encerrar e reduziu o pagamento em 50% para aquelas que continuam a laborar.
Por outro lado, até junho deste ano não serão cobradas taxas referentes à ocupação da via pública, quer para as esplanadas, quer para a colocação de publicidade.
Citado na nota à imprensa, o presidente da Câmara, Walter Chicharro, considera ser “tempo de intensificar este esforço, nomeadamente através da minoração dos impactos financeiros”, tanto para a população como para as empresas, já que “é expectável que a situação socioeconómica se agrave substancialmente”.
As medidas agora aprovadas “serão reavaliadas permanentemente, podendo ser ampliadas caso as circunstâncias o justifiquem”, garante o autarca.
