O presidente da câmara da Batalha considera que o Plano de Recuperação e Resiliência prejudica o concelho, por esquecer o nó de ligação entre a autoestrada 1 (A1) e o itinerário complementar 9 (IC9).
“O concelho da Batalha é prejudicado neste plano do Governo, uma vez que sem explicação técnica ou financeira é esquecido o projeto de construção do nó de ligação entre a A1 e o IC9, Leiria/Batalha/Ourém”, explica uma nota de imprensa da autarquia.
O autarca, Paulo Batista Santos, que é também vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), afirma que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “não serve a região de Leiria em domínios essenciais como a saúde, o ambiente ou no domínio das infraestruturas de apoio às atividades económicas”, posição que remeteu em ofício ao Governo e ao Conselho Regional do Centro.
Para o autarca, o documento “ignora projetos estruturantes para a região de Leiria nas áreas prioritárias definidas pelo Governo junto da Comissão Europeia, numa opção política que compromete a recuperação social e a dinamização económica de uma região fortemente atingida pelas consequências da pandemia”.
“Recorde-se que o Conselho Regional do Centro aprovou um documento estratégico subscrito pelas oito comunidades intermunicipais da região Centro e remetido ao Governo, com projetos concretos de intervenção a considerar no âmbito do PRR e que identifica como prioritários, entre outros, à escala regional, a beneficiação e ampliação do Centro Hospitalar de Leiria”, adianta a nota de imprensa.
Já a CIMRL apresentou ao Governo a necessidade de equacionar “alguns dos investimentos prioritários”, como a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas, a criação de um parque de ciência e inovação, e a modernização e eletrificação do troço Caldas da Rainha–Louriçal da linha ferroviária do Oeste, “tudo projetos que são esquecidos”.
Considerando que o PRR “é um embuste e um erro colossal”, o presidente da câmara da Batalha salienta que se trata de “um plano centralizador que concentra recursos em Lisboa e no Porto, privilegia o financiamento dos organismos do Estado e esquece as empresas, o sector social e a generalidade das regiões do país”.
“Sendo a oportunidade imediata de que Portugal pode beneficiar para inverter o ciclo de crise social e económica resultante da pandemia, é crucial que seja revisto e descentralizado nos investimentos previstos no PRR, caso contrário as opções do Governo irão agravar as assimetrias regionais”, alerta Paulo Batista Santos.
O autarca, que fará chegar a missiva ao parlamento e responsáveis regionais, apela para a “mobilização de todos na exigência de mudanças no PRR”, para que seja “verdadeiramente um plano nacional e não apenas um documento de propaganda política”.
A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro de 2020 e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou na terça-feira a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
