A Batalha vai receber novas competências na área social ainda este ano. A medida foi aprovada pelo executivo e pela Assembleia Municipal, anunciou esta terça-feira, dia4, a autarquia.
Passará a ser da competência da autarquia, “entre outras, ao nível do planeamento e coordenação social, a elaboração da carta social municipal, a emissão de parecer sobre a criação de serviços e equipamentos sociais com apoios públicos e o desenvolvimento de programas de promoção de conforto habitacional para pessoas idosas”, adianta a Câmara da Batalha.
A elaboração dos relatórios de diagnóstico técnico, o acompanhamento e apoio em situações de carência ou risco social, passam igualmente para a esfera da autarquia que estima que as novas competências impliquem uma transferência anual de 30 mil euros.
O acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção e a componente de apoio à família para crianças que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública, são áreas que o município adianta já contarem com a sua intervenção.
Todavia, agora vão registar um “reforço financeiro e a possibilidade de recrutamento de mais profissionais na área social que irão contribuir para um melhor acompanhamento das situações de risco social e no apoio ao emprego”.
Paulo Batista Santos, presidente do município, adianta que o tempo atual exige que sejamos mais criteriosos e necessariamente “investir mais nas pessoas e menos em infraestruturas não prioritárias”.
