A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) pediu ao Governo para que reavalie as verbas para o ensino artístico atribuídas às escolas e considerou o apoio insuficiente.
Uma posição conjunta dos 10 municípios que integram a CIMRL refere que, “decorrente da publicação das listas provisórias dos contratos de patrocínio 2022-2028 para o ensino artístico especializado”, se constatou “o insuficiente apoio prestado ensino artístico especializado de música, dança e teatro da rede do ensino particular e cooperativo no território da região de Leiria”.
Segundo a CIMRL, “resulta deste concurso a distribuição de apenas 108 vagas de financiamento”, número “excessivamente reduzido para acompanhar a procura do ensino artístico e o dinamismo das várias escolas que têm desenvolvido e projetado em toda a comunidade atividades artísticas e culturais de relevo”.
Na posição conjunta lê-se, entre outros exemplos, que no Instituto Jovens Músicos – Conservatório de Música da Caranguejeira”, no concelho de Leiria, “apenas foi contemplado o financiamento para um aluno do curso básico de música em regime articulado”, quando a proposta apresentada pela escola passava por “garantir o financiamento para 10 jovens”.
Para a CIMRL, esta situação representa “um preocupante retrocesso para as aspirações dos alunos interessados e respetivas famílias, uma vez que a oferta formativa no âmbito do ensino artístico representa uma oportunidade singular no contexto demográfico, económico e sociocultural da região de Leiria”.
“Neste contexto, entendemos que os contratos de patrocínio 2022/2028 recentemente divulgados contribuem para o aprofundamento das desigualdades regionais, ao invés de contribuírem para as atenuar”, considerou a CIMRL, destacando os “múltiplos benefícios do estudo das artes na formação integral do aluno”.
A Comunidade Intermunicipal alertou que, “a manter-se o panorama atual, existirão consequências nefastas ao nível do desenvolvimento de competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”.
“De igual modo, a redução de financiamento, para além da asfixia financeira das escolas de ensino artístico, irá, certamente, promover o desemprego de professores e outros técnicos, acrescendo às dificuldades já sentidas na região”, notou a CIMRL, que pede, “com caráter de urgência, que a comissão de análise das candidaturas apresentadas nos procedimentos abertos, coordenada pelo diretor-geral da DGEstE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], proceda à reapreciação da decisão de atribuição do número de vagas, nos termos do requerido pelas escolas da região de Leiria”.
Se tal não suceder, a CIMRL pediu ao Governo “a abertura de um novo concurso para atribuição de contrato de patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028”.
Integram a CIMRL os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
