O Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (Compete 2030) de Inovação e Transição Digital vai ser presidido por Nuno Mangas, que acaba de ser reconduzido nas funções que exerce há dois anos e meio.
O antigo presidente da Agência para a Competitividade e Inovação (Iapmei) e do Politécnico de Leiria, natural de Ourém, é presidente do Compete 2020 desde final de 2020.
Agora, a iniciativa passa a designar-se Compete 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital (PITD), pelo que a nomeação, na prática, constitui uma recondução nas funções que já exercia.
O despacho que designa Nuno Mangas como presidente da comissão diretiva do PITD, e como vogais Ana Margarida Lemos Gomes e João Carlos Neto Mendes Borga (administrador da Agência Nacional de Inovação), foi publicado no Diário da República no dia 27 de fevereiro e entrou em vigor no primeiro dia de março.
O PITD (nova designação do Compete), vai gerir 3.905 milhões de euros no período 2021-2027. É o segundo pacote financeiro mais avultado dos que integram o Portugal 2030 e aquele que mais diretamente distribui fundos para investimento em projetos empresariais.
O PITD tem como finalidade “contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta em bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, em especial das PME”.
Por outro lado, integra também “objetivos que contribuam para uma maior sustentabilidade das atividades económicas através da descarbonização e de uma maior eficiência energética, bem como da produção de energia através de fontes renováveis”, explica o Governo.
O PITD deverá “dar cumprimento, principalmente, à agenda temática da Estratégia “Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento” estabelecida na Estratégia Portugal 2030, estando enquadrado no acordo de parceria assinado com a Comissão Europeia, que estabelece as condições de aplicação dos fundos da política de coesão para o período 2021-2027”, adianta.
