O Tribunal de Leiria começou a julgar em fevereiro 79 pessoas, entre as quais dois funcionários dos CTT, suspeitas de burla qualificada, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa num esquema de venda de sapatilhas ‘online’.
Na altura, a juiz presidente extraiu certidões a 22 dos 79 arguidos do processo, por impossibilidade de os notificar.
O aparecimento da pandemia de covid-19 suspendeu as sessões, que vão agora ser retomadas, com todas as garantias de distanciamento e proteção individual.
“Todo o auditório foi desinfetado e à entrada serão disponibilizadas máscaras e viseiras a todos os participantes. À exceção dos funcionários, as viseiras serão devolvidas no final da sessão, para nova desinfeção”, revelou o administrador judiciário da Comarca de Leiria, António Nolasco Gonçalves.
Segundo este responsável, esta transferência obrigou a montar no local toda a rede interna e ligação ao servidor do Ministério da Justiça, para garantir a gravação do julgamento e as videoconferências.
“Todos os equipamentos de som, gravação e videoconferência foram instalados no auditório, onde também foram colocadas secretárias com a distância de dois metros para os advogados”, acrescentou António Nolasco Gonçalves.
Este julgamento já tinha obrigado a Comarca de Leiria a realizar algumas modificações na sala principal do Palácio da Justiça, para acomodar as dezenas de advogados, todos os arguidos e o público.
Segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos estão acusados por burla qualificada, corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, venda e circulação ou ocultação de produtos e artigos, e associação criminosa.
O MP refere que, no início de 2014, dois arguidos criaram páginas em várias redes sociais em que promoviam e anunciavam a venda de sapatilhas das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou ‘outlet’, afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, por isso, mais barato do que nas lojas originais das marcas.
Como o volume de encomendas começou a aumentar, juntaram-se aos outros arguidos para fazer face às encomendas.
//= generate_google_analytics_campaign_link("leitores_frequentes_24m") ?>As tarefas, que os arguidos terão realizado em conjugação de esforços, combinados entre si segundo uma estrutura organizada com atribuições definidas, incluíam adquirir bens, armazenar produtos, tratar das encomendas, publicitar/difundir bens nas páginas da internet, contactar os possíveis clientes, embalar produtos, criar apartados postais e levantar vales postais em locais circundantes da sua zona de residência, nomeadamente em Alcobaça, Amor, Batalha, Leiria, Marrazes, Marinha Grande, Maceira, Monte Real, Monte Redondo, Meirinhas, Pombal e Porto de Mós, no distrito de Leiria, e Minde e Ourém, no distrito de Santarém.
No entanto, tendo em conta que o volume das encomendas passou a “mais de 500 por dia”, os arguidos “deixaram de conseguir cumprir com o envio de réplicas das sapatilhas e combinaram entre si enviar qualquer coisa, passando então a enviar ténis de marca branca, chinelos e outros objetos que nada tinham sequer a ver com as encomendas efetuadas”.
Segundo o MP, depois de os ofendidos contactarem os arguidos através das redes sociais para adquirirem os produtos, o pagamento seria através de cobrança postal.
As encomendas eram sempre remetidas dentro de caixas de sapatilhas para que, quando recebidas, os lesados pensassem conter o produto que tinham encomendado, pagassem e só depois se apercebessem do conteúdo.
O MP acusa dois funcionários dos CTT, que considera que facilitavam a abertura e a movimentação dos apartados postais, e que “recebiam uma parte do valor dos vales”.
O levantamento das quantias pagas era depois entregue ao principal líder para que fossem levadas para Marrocos no seu automóvel.
Com este esquema, foi criado um prejuízo patrimonial às vítimas superior a três milhões de euros. O processo tem mais de mil páginas e mais de mil testemunhas.
Doze arguidos estão em prisão preventiva e três com obrigação de permanência na habitação.