O julgamento de dois homens suspeitos de tráfico de droga, previsto iniciar hoje de manhã no Tribunal de Leiria, foi adiado pela segunda vez porque a prisão não conduziu de novo um arguido, motivando críticas da juíza presidente.
“A calendarização da audiência de julgamento, com várias testemunhas notificadas para quatro datas, e a agenda deste Tribunal, com vários processos de arguidos presos e não presos, não se compadecem com sucessivos e injustificados adiamentos imputáveis à Direção-Geral [de Reinserção e Serviços Prisionais, DGRSP], e que determinam o adiamento de tantos outros julgamentos”, afirmou a presidente do tribunal coletivo.
O julgamento esteve previsto iniciar no dia 20, mas o arguido, detido preventivamente desde 31 de agosto de 2024, não foi notificado no Estabelecimento Prisional (EP) de Lisboa, onde se encontra, nem levado ao tribunal, sem qualquer justificação por parte da prisão, explicou.
Depois de instado a justificar, o EP referiu ter sido um lapso e comprometeu-se a fazer comparecer o arguido nas datas designadas, incluindo a de hoje.
Porém, hoje, o arguido “voltou a não ser conduzido a este Tribunal, novamente sem qualquer comunicação ou justificação” do EP, pelo que a juíza determinou a comunicação da situação à ministra da Justiça, ao diretor-geral da DGRSP, ao diretor do EP de Lisboa, ao Conselho Superior da Magistratura e à juíza-presidente da Comarca de Leiria, pedindo “os bons e céleres ofícios” para determinar a “imediata condução do arguido” ao tribunal para ser julgado.
O julgamento está agora previsto iniciar às 14 horas desta segunda-feira.
