Uma petição subscrita por cerca de 240 professores do Politécnico de Leiria, hoje entregue no instituto, pede transparência no processo de transição para Universidade de Leiria e Oeste (ULO).
“Esta petição é apenas assinada por professores [de carreira e convidados] da instituição, das várias escolas. Somos cerca de mil e são 236 [os subscritores]”, afirmou aos jornalistas Ana Mendes, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro que, com o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, ambos afetos à Fenprof, promoveram a petição.
Segundo Ana Mendes, a petição, entregue nos serviços centrais do Politécnico, em Leiria, a um elemento da presidência, reclama “transparência no processo da transição” para ULO, cujo diploma de criação foi hoje publicado em Diário da República.
“O decreto-lei (…) tem matérias de carreiras e que são matérias de audição sindical, e que deveríamos ter conhecimento”, defendeu a docente do Politécnico, pedindo “especial atenção ao que se passa com os [docentes] convidados e às decisões internas, que são exclusivas” do Politécnico de Leiria, como o projeto de Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado.
A petição “pede clareza nisso [regulamento] e consideração pelas pessoas”, adiantou Ana Mendes, referindo que no caso dos professores convidados estes “não veriam renovados os seus contratos em 1 de agosto” e a sua contratação só sucederia em 15 de setembro, dado cessar o Politécnico de Leiria e começar a ULO, “com a qual não tinham o vínculo contratual”.
“Algumas pessoas, todos os anos, têm serviço que termina em 31 de julho e que retoma em 1 de agosto. Portanto, as pessoas ficariam sem ordenado nesses dois meses, praticamente”, alertou.
Na petição “Por uma transição justa para a Universidade de Leiria e Oeste” lê-se que docentes e investigadores não sabem o que muda nas carreiras, vínculos ou condições de trabalho.
“Consideramos inadmissível que uma mudança desta magnitude, com implicações diretas para as carreiras, para os vínculos laborais e para as condições de trabalho de centenas de docentes e investigadores, esteja a ser conduzida sem informação partilhada, sem debate”, adianta-se no documento, sustentando que “este processo, se for mal conduzido, poderá gerar situações graves para muitos trabalhadores que importa acautelar”.
Numa informação escrita enviada à Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Carlos Rabadão, disse compreender as preocupações sobre o processo de transformação para ULO, dado ser “uma mudança estrutural de grande relevância, sendo natural que suscite dúvidas e questões por parte da comunidade académica”.
Carlos Rabadão garantiu, contudo, que, desde o primeiro momento, o Politécnico tem “procurado promover o diálogo e criar oportunidades para auscultar a comunidade académica, recolher contributos e esclarecer as questões que têm vindo a surgir” neste processo.
Reconhecendo que o projeto de regulamento é “um dos instrumentos que tem suscitado mais questões”, este responsável esclareceu que o documento esteve em consulta pública para permitir que docentes, investigadores e outros interessados “pudessem apresentar contributos, sugestões e propostas de melhoria, que foram tidos em consideração”.
“Importa igualmente referir que se encontram em curso, a nível nacional, processos legislativos relativos às carreiras docentes e ao regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, cujos desenvolvimentos poderão ter impacto não só em diversas matérias da ULO, mas também no sistema de ensino superior no geral”, observou.
Carlos Rabadão adiantou que, na sequência da publicação do diploma de criação da ULO, vai ser agora nomeada, pelo ministro da Educação, uma comissão instaladora que vai “conduzir o processo de transição institucional”.
“Esta comissão promoverá uma reflexão e discussão de diversas matérias estruturantes da universidade, designadamente a aprovação dos novos estatutos, do modelo de organização e dos restantes instrumentos fundamentais ao seu funcionamento”, acrescentou, assegurando que o Politécnico vai “concretizar este processo com transparência e em permanente diálogo com a comunidade académica”.
