O arrendamento do edifício onde funciona a Esplanada do Jardim Restaurante & Club, no jardim Luís de Camões, no centro de Leiria, vai ser colocado em hasta pública, por decisão da Câmara Municipal.
A abertura do procedimento, que tem por “objeto o arrendamento do prédio urbano, propriedade do Município de Leiria”, foi determinada no dia 2, por despacho do presidente da autarquia, Gonçalo Lopes.
O edital explica que “o imóvel é disponibilizado no estado físico em que se encontra e destina-se ao exercício da atividade de restauração e bebidas”, sendo o arrendamento feito pelo prazo de cinco anos a contar da data da assinatura do contrato, “findo o qual se extingue automaticamente”.
O caderno de encargos especifica que “o imóvel é disponibilizado devoluto de equipamentos, maquinaria, utensílios e mobiliário, recaindo sobre o adjudicatário a obrigação de proceder ao seu apetrechamento e organização para o exercício da atividade”. Isto, naturalmente, apenas caso não se mantenha a empresa atual.
O valor base de licitação, que incide apenas sobre o valor da renda mensal, está fixado em 5.500 euros (isento de IVA). Para participar, os interessados têm de se inscrever até dia 23 deste mês, mediante requerimento enviado ao município, e a respetiva lista será publicada no dia seguinte.
“A adjudicação é efetuada ao licitante que apresentar o lance de valor mais elevado” e a hasta pública está marcada para o dia 27 deste mês, às 10h30, na sala de reuniões da Câmara de Leiria.
