O Ministério da Justiça prepara-se para instalar no antigo Liceu a secção de Comércio – inicialmente anunciada para a Marinha Grande -, a secção de Instrução Criminal e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
A medida, confirmada ao REGIÃO DE LEIRIA pelo gabinete do secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, representa um investimento de 1,7 milhões de euros, no âmbito da proposta de reforma da organização judiciária.
As obras de adaptação e ampliação irão decorrer em duas fases, devendo a secção de Comércio entrar em funcionamento em setembro de 2014. Numa segunda fase, que prevê a ampliação do edifício, serão instalados os restantes serviços, previsivelmente em junho de 2015.
A requalificação do espaço pretende permitir instalar a futura instância de Comércio, que não existe atualmente em Leiria, e conferir melhores condições de trabalho e de operacionalidade à secção de Instrução Criminal, instalada no Tribunal de Leiria “em condições deficientes” e ao DIAP.
A medida permitirá ainda poupar cerca de 73 mil euros/ano, com a rescisão do contrato de arrendamento referente ao espaço ocupado pelos serviços do Ministério Público.
Martine Rainho
martine.rainho@regiaodeleiria.pt
