Fachada do edifício do Tribunal de Leiria
Caso ocorrido em Caldas da Rainha remonta a abril do ano passado

O Tribunal de Leiria condenou hoje, sexta-feira, um homem de 33 anos à pena máxima de 25 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado sobre o alegado amante do namorado.

O coletivo de juízes entendeu que a acusação ficou provada, considerando que o arguido “agiu com crueldade e com prazer de causar sofrimento”, referiu o juiz presidente na leitura do acórdão.

Além de ter sido condenado a uma pena de prisão de 25 anos, o tribunal também concordou com o pedido de indemnização cível a atribuir aos pais da vítima, no valor de 254.800 euros.

O juiz presidente lembrou ainda que a atuação do arguido é de “alta censurabilidade”, até porque “sorrateiramente engendrou um encontro”, fazendo-se passar pelo seu namorado, que estaria a ter uma relação com a vítima.

O acusado mantinha uma relação amorosa com o alegado amante da vítima, com quem vivia como cônjuge, refere a acusação do Ministério Público.

Segundo a acusação, que o coletivo considera que ficou provada, o arguido enviou mensagens escritas à vítima e ao seu namorado, fazendo-se passar por cada um deles.

Em data não apurada, o seu companheiro terá iniciado um relacionamento amoroso com a vítima e pretendia terminar o namoro com o arguido. O juiz salientou que o arguido teve uma atitude de “posse” e foi isso que levou ao crime.

Assim, como consta na acusação, em abril de 2019, o acusado fazendo-se passar pelo seu namorado, combinou um encontro com a vítima, a quem desferiu uma facada, deixando-o no chão, em Caldas da Rainha.

Em seguida, “passou-lhe com o carro por cima várias vezes”. Mais tarde, com o corpo da vítima debaixo do veículo, deitou-lhe fogo, utilizando combustível e uma acendalha.

“A vítima viria a morrer carbonizada”, sublinhou o juiz presidente, referindo que a morte ocorreu no dia em que a vítima fazia 21 anos.

O arguido desfez-se dos pertences da vítima e, passando-se por esta, enviou uma mensagem ao namorado, através da aplicação ‘ImNotMe’, “pedindo para não o procurar mais”.

O juiz lembrou ainda que o interior do veículo do arguido apresentava um “forte odor a combustível”. Apesar de sempre se ter afirmado inocente, o coletivo considerou que as declarações do arguido “não merecem credibilidade”.

A advogada dos pais da vítima, Ilda Esperança, considerou que se “fez justiça”. “Não traz de volta o filho aos pais, nem acaba com o seu sofrimento, mas alivia”, sublinhou.

Já Pedro Alves, defensor do arguido, revelou que vai recorrer da decisão até às últimas instâncias. “O meu cliente afirma-se inocente e parece-me que é uma pena pesada. Há matérias que vão servir de base ao recurso, para já para a Relação, para afirmar a sua inocência”, referiu à Lusa.