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Alcobaça

PJ localiza criança trazida da Holanda para Portugal pela mãe para impedir partilha parental

Mãe foi constituída arguida, estando acusada do crime de subtração de menores. Criança já terá sido entregue aos avós paternos.

A Polícia Judiciária localizou uma criança de 6 anos trazida para Portugal em finais de 2019 pela mãe, com o objetivo de impedir o cumprimento da partilha das responsabilidades parentais, fixadas judicialmente por um tribunal holandês, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a PJ, através da Diretoria do Centro, referiu que, em cumprimento de vários mandados de busca domiciliária, localizou na zona da Azambuja, no distrito de Lisboa, a criança vítima do crime de subtração de menor.

“Para lograr os seus intentos, a progenitora fugiu com a criança da Holanda para Portugal, onde se manteve em parte incerta, inviabilizando desta forma a sua plena integração social, nomeadamente acesso à educação e convívio com o pai e restante família”, pode ler-se no comunicado.

Após as diligências desenvolvidas, a mãe foi constituída arguida e interrogada por elementos daquela autoridade policial enquanto a criança foi entregue aos Serviços da Segurança Social de Leiria, que irão intermediar a sua entrega à família do progenitor.

Em declarações à Lusa, um coordenador da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária referiu que se trata de um casal de portugueses radicado na Holanda e que se separou, não tendo a mulher concordado com a regulação da guarda partilhada fixada por um tribunal holandês.

“Como a mãe não se conformou, regressou a Portugal com a filha, tendo sido localizadas as duas na passada sexta-feira”, disse Carlos Chambel, adiantando que a sua vinda para o país “deu origem à abertura de um processo num tribunal de menores em Portugal”, além de diligências por parte das autoridades para localizarem o seu paradeiro.

Segundo o coordenador, foram “várias as moradas” alvo de busca para tentar localizar a menor, que “estava impedida de ir à escola e de conviver com a família”.

Carlos Chambel adiantou também que a criança já terá sido entregue aos avós paternos, acrescentando que, eventualmente, o pai da criança também virá a Portugal.

“A mãe foi constituída arguida, estando acusada do crime de subtração de menores e não de rapto, já que o dolo é diferente”, sublinhou.

Entretanto, irá decorrer um processo no Tribunal de Família e Menores de Alcobaça.

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