No dia 4 de novembro, várias juntas de freguesia anunciaram o encerramento dos seus serviços, numa iniciativa de protesto promovida pela ANAFRE contra o Governo e as condições de financiamento do poder local.
Compreendo que os presidentes de junta reivindiquem melhores condições financeiras, mais autonomia e maior reconhecimento institucional. São questões legítimas, que devem ser discutidas e resolvidas politicamente.
Mas há uma coisa que não consigo aceitar: que, perante um desacordo com o Governo, sejam os cidadãos a pagar a fatura.
Uma junta de freguesia não é uma estrutura partidária, nem uma associação de interesses. É uma instituição pública, eleita pelos cidadãos e financiada pelos contribuintes. A sua primeira responsabilidade é servir a população, não utilizar os serviços públicos como instrumento de pressão política.
Importa, por isso, distinguir duas realidades: uma greve é um direito dos trabalhadores, constitucionalmente consagrado e sujeito a regras próprias. Outra coisa é um executivo autárquico decidir fechar as portas de uma instituição pública para manifestar o seu descontentamento.
E é aqui que começa a minha inquietação.
Se os eleitos e os trabalhadores continuam ao serviço, mas os serviços são deliberadamente encerrados, quem assume a responsabilidade perante os cidadãos?
Quem responde ao idoso que precisa de tratar de um assunto urgente? A quem se explica que perdeu uma manhã de trabalho para encontrar as portas fechadas? Quem responde a quem depende dos serviços da sua junta para resolver problemas concretos do seu dia a dia?
Não podemos exigir respeito pelas instituições e, simultaneamente, aceitar que essas mesmas instituições suspendam o cumprimento das suas responsabilidades por conveniência de uma ação de protesto.
Os presidentes de Junta foram eleitos para representar as populações, não para as colocar na linha da frente de um braço de ferro com o Governo. Têm todo o direito de reivindicar, protestar, exigir e fazer ouvir a sua voz. Mas também têm o dever de garantir que os cidadãos não são utilizados como moeda de troca.
A democracia não pode funcionar apenas quando as reivindicações dos eleitos são atendidas. A responsabilidade pública também se demonstra nos momentos de desacordo.
Uma Junta de Freguesia pode protestar contra o Governo. O que não pode esquecer é que não foi eleita para fechar as portas aos cidadãos, mas para lhes abrir caminhos.
Dinis Francisco
Souto da Carpalhosa, Leiria
