Mais de 92 mil defendem a criminalização dos maus-tratos a animais de companhia
O pedido dos cidadãos surge depois de o Tribunal Constitucional ter declarado em três ocasiões que a lei atual era inconstitucional.
Prisão efetiva para ex-educadora de creche de Caldas da Rainha por maus-tratos
A então educadora foi condenada na pena única de cinco anos e três meses de prisão.
Pergunta da semana
Tribunal da Marinha Grande mantém compensação a alunos vítimas de puxão de orelhas
Mais de 92 mil defendem a criminalização dos maus-tratos a animais de companhia
O pedido dos cidadãos surge depois de o Tribunal Constitucional ter declarado em três ocasiões que a lei atual era inconstitucional.
Três ex-funcionárias de creche nas Caldas da Rainha julgadas por maus-tratos
Para o Ministério Público, as suspeitas expuseram os menores a “um ambiente de terror psicológico, violência e agressividade”.
Homem de 80 anos condenado por maus-tratos a animal de companhia
Animal acabou por morrer, depois de transportado a uma clínica veterinária. Sentença ainda não transitou em julgado.