Uma semana depois de tornada pública a decisão do chumbo do Tribunal de Contas à constituição da régie cooperativa Rede Cultura 2027, a Câmara de Leiria entende que este resultado “incide apenas sobre questões jurídico-formais” e em vez de “um passo gigante”, a candidatura a Capital Europeia da Cultura será feita a um “passo mais lento”.
“Entendemos que, pela sua natureza inovadora e atípica, o modelo apresentado pelos Municípios para fiscalização prévia tenha suscitado dúvidas junto do Tribunal de Contas” por ser “um modelo diferenciador” e “não se encaixar no normativo seguido” pelo TC, afirmou o presidente da autarquia, quando questionado pela oposição pelo chumbo e a solução a adotar para o futuro.
“A decisão em nada belisca a determinação, o trabalho e a ambição de continuar a trabalhar em Rede” para a candidatura. “O que dá dimensão ao projeto da Rede Cultura 2027, que mantém intactos os seus pressupostos e objetivos, é o trabalho de natureza cultural que não está, de forma nenhuma, comprometido”, disse. Lembrou que o modelo foi aprovado por todas as Assembleias Municipais dos Municípios que integram a Rede e discutido em reunião de executivo.
Para 8 de abril está agendada uma reunião do Conselho Geral da Rede Cultura, onde os 26 municípios vão analisar o acórdão, decidir sobre o eventual recurso e avaliar modelos alternativos.
“A régie cooperativa seria um passo gigante para esta candidatura. Agora temos que dar um passo mais lento”, esclareceu Gonçalo Lopes, considerando que o TC adotou por uma “visão mais conservadora, centralista e cuidadosa” e será necessário “encontrar um modelo mais simplificado de cooperar”.
Fernando Costa, vereador do PSD, assume estar “preocupado” e “perplexo com a situação”, justificando que o chumbo do TC “pode ser um grande rombo nas aspirações de Leiria a Capital Europeia da Cultura”. “Quem pediu o Estudo [de Viabilidade e Sustentabilidade Económica da régie cooperativa]? Quem pagou? Com esta nulidade, porque foi um estudo nulo, acho que devem repor à Câmara de Leiria o dinheiro gasto”, afirmou, referindo-se aos 75 mil euros pagos pela autarquia para a elaboração do documento que pretendia a constituição da cooperativa.
O Município de Leiria vai reunir também com a empresa contratada para efetuar o Estudo de Viabilidade e Sustentabilidade Económica da régie cooperativa, “que vai continuar a trabalhar no sentido de garantir uma solução alinhada com as recomendações do acórdão do Tribunal de Contas”, acrescenta o município em comunicado.
Relativamente à candidatura, o presidente Gonçalo Lopes adianta que será entregue no último trimestre deste ano, tal como previsto, com a Câmara de Leiria a liderar o projeto, “com suporte de todos os concelhos que aderiram à Rede” e todos os custos realizados no âmbito da Rede Cultura e da candidatura têm sido suportados na totalidade por Leiria.
